TJ-SP barra 95% dos recursos destinados ao STJ e ao STF
Levantamento do Anuário da Justiça São Paulo 2026 mostra que apenas 6,5% dos recursos especiais passaram pelo juízo de admissibilidade
Por
SEGUIR
SEGUINDO
25 set 2026, 14h30 | Atualizado em 25 set 2026, 14h52
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou 11. 354 dos 173. 104 recursos destinados ao STJ e ao STF em 2025. O filtro impediu a subida de mais de 161 mil processos às cortes superiores. Levantamento do Anuário da Justiça São Paulo 2026, da editora ConJur, mostra que apenas 6,5% dos recursos especiais e extraordinários distribuídos passaram pelo juízo de admissibilidade.
Entre janeiro de 2009 e junho de 2025, a aplicação de teses fixadas pelo STJ em recursos repetitivos evitou que 723 mil processos do TJ-SP fossem encaminhados ao tribunal superior.
Apesar do rigor na admissibilidade, São Paulo liderou, pelo quinto ano consecutivo, o número de reclamações constitucionais apresentadas ao STF contra decisões da Justiça estadual.
Foram 481 casos em 2025, alta de 97% em comparação com os 244 registrados em 2021. Em seguida aparecem Rio Grande do Sul (233), Goiás (140), Minas Gerais (138) e Bahia (93), de acordo com dados do painel Corte Aberta, do STF.
Das 180 reclamações julgadas no mérito pelo Supremo no ano passado, 110 foram consideradas procedentes e 20, parcialmente procedentes. Assim, 72% tiveram resultado total ou parcialmente favorável aos reclamantes.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA