Universidades de SP pedem mais verba para lidarem com inclusão

Com o aumento das iniciativas de inclusão, como cotas raciais e para estudantes da rede pública, USP, Unicamp e Unesp pressionam a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) por recursos extras para bancar os gastos com permanência estudantil. Relatório enviado pelo conselho dos reitores das universidades (Cruesp) ao governo em janeiro aponta que, descontada a inflação, o custo desse tipo de auxílio aumentou 42% nos últimos cinco anos.

Em 2018, o orçamento das universidades estaduais paulistas para esse tipo de auxílio (bolsas, moradia estudantil e vale-refeição) é de R$ 344,4 milhões. Em 2014, em número corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), o montante era de R$ 242,6 milhões. Foi um dos poucos gastos que tiveram alta real no período, quando as instituições enfrentaram grave crise financeira.

E a demanda ainda crescerá nos próximos anos, com a chegada de mais estudantes de baixa renda. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, prevê que até 2022 metade dos calouros seja de escola pública.

A principal fonte de receita das instituições é uma parcela de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cota é a mesma desde 1995 e os reitores usam o relatório como argumento para obter recursos adicionais. Diferentemente de outros órgãos públicos, as universidades têm autonomia para gerir seus recursos.

Desde 1989, o número total de alunos de graduação nas três universidades passou de 61,5 mil para 116,9 mil; na pós, foi de 19,4 mil para 56,1 mil. Procurado, o governo do Estado informou, em nota, que tem a “intenção” de atender à reivindicação dos reitores.

Além das despesas comuns com bolsas, os reitores dão o exemplo da demanda de alunos dos cursos de Odontologia por material para aulas. Um kit com os instrumentos mínimos para que um aluno possa se formar custa R$ 25 mil. As três estaduais informaram que deverão investir R$ 10,4 milhões com esses equipamentos neste ano.

“Nossa expectativa é de que o Estado contribua com essa questão (do auxílio estudantil). Se puder contribuir com tudo, melhor”, afirmou Sandro Valentini, presidente do Cruesp, que representa as três estaduais. “Se incluir e não conseguir dar o mínimo para a manutenção desse aluno, corremos o risco de aumentar a retenção (repetência) e a evasão nos cursos. Pode ser um tiro no pé”, disse ele, reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Valor baixo

Para o professor da USP de Ribeirão Preto e especialista em Educação José Marcelino de Rezende Pinto, o valor reservado para auxílio estudantil ainda é baixo. “Ainda mais considerando os gastos que as universidades têm com cargos comissionados e com algumas obras. Assim como é importante ter professores em dedicação exclusiva, também é importante ter os alunos dedicados”, defende ele, que é favorável à elevação da cota de ICMS recebida pelas universidades.

Já o professor do Insper e economista Sérgio Firpo acredita que é necessário repensar o modelo de financiamento das três instituições. “Se for aumentar o recurso (para as universidades), essa verba virá do ICMS, o imposto do consumo, que recai proporcionalmente mais sobre os mais pobres”, critica.

Atendimento à demanda

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado informou, em nota, que deve atender à demanda dos reitores, “desde que não haja impedimento por conta das restrições decorrentes da legislação eleitoral”.

O titular da pasta, responsável pelo diálogo entre o Executivo e as instituições, é o vice-governador Márcio França (PSB). Ele deve assumir o governo no próximo mês, quando o governador Geraldo Alckmin pretende deixar o Palácio dos Bandeirantes para disputar as eleições presidenciais pelo PSDB.

Em 2012, ano em que foi aprovada a lei de cotas no ensino superior federal, o governo do Estado propôs a criação de um programa de ações afirmativas na USP, Unicamp e Unesp. A proposta incluía a criação de um fundo de apoio à inclusão social, que envolveria governo e as universidades. A ideia, porém, não saiu do papel.

Mesmo após cortes de gastos nos últimos anos, as universidades ainda vivem dificuldades financeiras. Em dezembro, USP e Unicamp previram déficit de R$ 560 milhões para 2018 em seus orçamentos. A Unesp atrasou e parcelou o 13.º salário para parte dos servidores. USP, Unicamp e Unesp receberam do governo estadual, em 2017, R$ 9,1 bilhões, mas 97% disso foi para a folha salarial de professores e técnicos.