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Poucas decisões revelam tanto sobre uma nação quanto a forma como ela administra suas crises. Nos momentos de prosperidade, as virtudes parecem abundantes e as escolhas parecem fáceis. É quando os ciclos se invertem que descobrimos se construímos instituições sólidas ou apenas convivemos, por algum tempo, com improvisações bem-sucedidas.

As grandes transformações institucionais raramente nascem em momentos de conforto. Instituições duradouras costumam ser filhas das crises que as precederam. O Brasil encontra-se diante de uma oportunidade semelhante.

O debate que hoje ocupa Brasília gira em torno da renegociação das dívidas do agronegócio e da possível utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O governo resiste. O Congresso pressiona. Economistas alertam para o impacto fiscal. Representantes do setor alertam para os riscos de uma deterioração mais ampla do crédito rural. Como quase sempre ocorre no país, o debate rapidamente se divide entre os que enxergam um resgate injustificável e os que consideram o socorro inevitável.

Ambos os lados, no entanto, parecem subestimar a dimensão do problema.

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O agronegócio responde hoje por quase 30% da economia brasileira, emprega cerca de 28 milhões de pessoas e gera praticamente metade das exportações nacionais. Trata-se de um setor que movimenta algo próximo de 4 trilhões de reais por ano e que sustenta direta ou indiretamente milhares de municípios espalhados pelo território nacional. Quando uma engrenagem dessa magnitude entra em dificuldade, a discussão deixa de ser setorial e passa a ser estratégica.

A crise tampouco surgiu do nada. Durante mais de uma década, o Brasil promoveu uma extraordinária expansão do crédito rural. Recursos públicos e privados irrigaram o setor. Bancos ampliaram suas carteiras. O mercado de capitais aproximou investidores urbanos da produção agropecuária. Fabricantes de máquinas, empresas de insumos, gestores de fundos e tradings prosperaram acompanhando a expansão do campo brasileiro. O estoque de financiamento ligado ao agronegócio supera hoje 1,4 trilhão de reais.

O produtor rural foi o tomador da dívida, mas certamente não foi o único beneficiário desse ciclo. Durante os anos de expansão, os ganhos foram distribuídos por toda a cadeia econômica. Agora que os preços das commodities recuaram, os custos acumulados dos últimos anos se tornaram mais visíveis e a liquidez desapareceu, as perdas começam igualmente a se distribuir. A inadimplência dos produtores rurais atingiu os maiores níveis da série histórica do Banco Central e o estoque de dívidas negativadas do setor já supera 50 bilhões de reais.

Por essa razão, considero um equívoco tratar a renegociação das dívidas rurais como simples privilégio setorial ou concessão política. O que está em jogo não é apenas o balanço patrimonial de produtores individuais. É a estabilidade de toda uma máquina responsável por parcela relevante da renda, do emprego, do crédito e das exportações brasileiras.

Os críticos da proposta lembram corretamente que o Fundo Social foi criado para financiar o futuro. Criado em 2010 para receber parte das receitas geradas pelo petróleo do pré-sal, sua missão era transformar riqueza não renovável em investimentos permanentes capazes de beneficiar gerações futuras. A observação é correta e merece respeito.

Mas a maturidade de uma política pública não está em defender princípios abstratos enquanto a realidade se deteriora diante dos olhos. Está em reconhecer quando a preservação de um ativo estratégico nacional exige pragmatismo.

Por isso considero legítima a utilização extraordinária desses recursos para reorganizar o passivo do setor. Não porque todos os produtores tenham sido prudentes. Não porque erros não tenham sido cometidos. E certamente não porque renegociações devam se transformar em rotina.

Seria, aliás, um erro histórico repetir o padrão que acompanha o crédito rural brasileiro há décadas. Desde a grande securitização das dívidas agrícolas de 1995, o país voltou repetidamente ao mesmo debate. A recorrência do problema sugere que temos tratado os sintomas com muito mais frequência do que as causas.

Mas seria igualmente imperdoável desperdiçar esta crise.

Se os recursos do Fundo Social servirem apenas para alongar dívidas, transformaremos uma oportunidade histórica de reforma em mais um exercício de adiamento. O Brasil já não possui capacidade fiscal para financiar sozinho a expansão de um setor que se tornou grande demais para depender exclusivamente do Tesouro. O futuro do crédito rural dependerá cada vez mais da participação do mercado de capitais, dos investidores institucionais, das seguradoras e dos mecanismos privados de gestão de risco.

A solução não está em substituir recursos privados por recursos públicos, mas em utilizar uma quantidade limitada de capital público para ampliar a capacidade de mobilização do capital privado. Essa é precisamente a lógica que inspirou o Eco Invest Brasil, concebido para utilizar recursos públicos como instrumento de mitigação de riscos e atração de investimentos privados em escala muito superior ao valor originalmente aportado pelo Estado.

O mesmo princípio pode ser aplicado ao crédito rural. Em vez de financiar diretamente cada operação, o Estado deve concentrar seus esforços na construção de mecanismos capazes de absorver choques sistêmicos e reduzir riscos extraordinários. Um Fundo Garantidor do Agro, estruturado com governança profissional e participação dos produtores, das instituições financeiras e do próprio setor privado, teria potencial para desempenhar papel semelhante ao que o Fundo Garantidor de Créditos desempenha há décadas para o sistema bancário brasileiro. Não se trata de eliminar riscos nem de substituir o mercado. Trata-se de criar um ambiente em que o mercado possa assumir riscos com maior previsibilidade e segurança.

Talvez resida aí a verdadeira utilidade do Fundo Social. Não apenas evitar uma crise imediata, mas financiar a transição para uma arquitetura institucional capaz de sobreviver aos ciclos de preços, às mudanças de governo e às inevitáveis turbulências da economia global.

O Fundo Social foi criado para financiar o futuro. A ironia é que, gostemos ou não, uma parte importante do futuro do Brasil hoje passa pela solidez financeira do agronegócio. Utilizar esses recursos para preservar o sistema pode ser necessário. Utilizá-los para reconstruir o sistema é uma obrigação.

A renegociação das dívidas rurais pode ser necessária. O que já não admite adiamento é a construção do sistema que torne a próxima renegociação desnecessária.

Gustavo Diniz Junqueira é empresário e foi secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo