A guerra da Warner Bros. contra ferramenta de inteligência artificial

Na última quinta-feira, 4, a Warner Bros. processou a ferramenta de inteligência artificial Midjourney por geração de imagens de IA que violam direitos autorais dos estúdios.

A Midjourney é uma plataforma focada em geração paga de imagens e vídeos por inteligência artificial a partir de comandos de texto. Segundo a denúncia da Warner, a Midjourney estaria criando imagens de seus personagens protegidos por direitos autorais como Superman, Tom e Jerry, Batman e muitos outros. Ainda segundo o estúdio, a plataforma teria removido proteções a propriedades intelectuais na função de criação de vídeos. 

“A Midjourney também concorre ilegal e injustamente com empresas que licenciam obras protegidas por direitos autorais da Warner Bros. Discovery com o objetivo de criar derivados autorizados, prejudicando os mercados de licenciamento existentes e potenciais”, diz parte da íntegra do processo. O documento também argumenta que a Midjourney tem a capacidade de bloquear “assinantes que solicitam conteúdo infrator”. Por cada obra infringida, a Warner Bros. pede 150 000 dólares de indenização.

O que diz a Midjourney

Além da Warner Bros., a Disney e a Universal já haviam processado a ferramenta de IA por motivos similares. Ainda não houve um posicionamento da Midjourney sobre o processo movido pela Warner Bros., mas no caso envolvendo a Disney e a Universal, a empresa argumentou que o treinamento de sua inteligência artificial com itens protegidos por direitos autorais está amparado pelo “uso justo”, um conceito que envolve o uso limitado de um material protegido sem a necessidade de autorização do proprietário.

“A lei de direitos autorais não confere controle absoluto sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais”, disseram os advogados da Midjourney no caso Disney-Universal. “O monopólio limitado garantido pelos direitos autorais deve dar lugar ao uso justo, que salvaguarda interesses públicos compensatórios no livre fluxo de ideias e informações”, afirmam. 

A empresa também usou como argumento os termos de serviço da plataforma, que proíbem violação de direito de propriedade intelectual. Além disso, a empresa disse que os estúdios utilizam de IA internamente enquanto condenam um serviço de IA disponível na internet e para uso popular. 

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