Bolsonaro sob risco de ficar inelegível até virar octogenário

Na sexta-feira 21 de março Jair Bolsonaro completa 70 anos. Condenado por delitos eleitorais, já não pode ser eleito para qualquer cargo público até os 75 anos de idade.

Sem perspectiva de poder, agora está diante do risco permanecer inelegível até se tornar um octogenário, fase da vida que os dicionários situam “entre 80 e 90 anos”.

É o cenário desenhado em Brasília a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro por tentativa — frustrada— de golpe de estado em 2022.

No Congresso, dá-se como certo que as provas coletadas nos últimos dois anos de investigação resultem em condenação no Supremo Tribunal Federal.

Na melhor das hipóteses, seria condenado a pena alternativa à prisão por crimes contra a Constituição e o regime democrático, sentenciado a 12 anos sem poder se eleger.

Nesse caso, Bolsonaro não poderia se candidatar antes dos 80 anos de idade, em 2035. A extensão do tempo em que ficaria inelegível significaria o fim da sua carreira de quatro décadas na política.

Em contrapartida, tem-se como improvável que receba as sanções máximas previstas na legislação, porque permaneceria inelegível pelo restante da vida. No limite, até 2061 quando completaria 106 anos.

Isso equivaleria a uma punição perpétua, inexistente no Brasil — embora alguns dos seus principais aliados no Congresso defendam castigo eterno para criminosos condenados por delitos graves.

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