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Por José Casado

Informação e análise

Política

Candidato a vice de Bolsonaro analisou alternativas de golpe

Braga Netto liderou reuniões em Brasília para reverter o resultado eleitoral, o que somente seria possível com uma ruptura institucional

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 19 jan 2023, 09h45 - Publicado em 19 jan 2023, 09h30

Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto — (Evaristo Sá/AFP)

O repórter Caio Junqueira, da CNN, revelou na noite de quarta-feira, 18, o papel de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, na análise de alternativas para um golpe de estado, depois da derrota eleitoral.

Braga Netto é um general aposentado. Passou quatro décadas no Exército, trocou a farda pelo paletó e gravata para servir a Bolsonaro como chefe da Casa Civil e no Ministério da Defesa, antes de compor a chapa vencida em outubro. Ele preferiu manter-se em silêncio.

Já era candidato derrotado à vice-presidência quando liderou reuniões em Brasília, entre novembro e dezembro, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral, o que somente seria possível com uma ruptura institucional.

Uma das alternativas discutidas, informou Junqueira, foi a de intervenção militar baseada na peculiar interpretação de um trecho de 21 palavras da Constituição sobre a função das Forças Armadas.

A Carta estabelece (Artigo 142) que Marinha, Exército e Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

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Na perspectiva golpista, isso daria às Forças Armadas o papel de “poder moderador”, ou seja de árbitro institucional. Essa singular tradução do texto constitucional foi evangelizada durante todo o governo, principalmente, por Braga Netto, Bolsonaro e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Difundida nas redes e nos acampamentos de bolsonaristas radicais nas portas dos quartéis, motivou apelos padronizados à intervenção armada nos dois meses seguintes à eleição. O mais comum era “SOS Forças Armadas”.

O conceito de “poder moderador” justificou seis golpes armados desde a derrubada da monarquia, em 1889, sem contar as rebeliões ou quarteladas. Acabou sepultado na Constituição de 1988.

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Outra opção na mesa de discussões comandada por Braga Netto foi um decreto de estado de defesa para todo o país.

A ideia exdrúxula de instituição de estado de defesa, para reverter o resultado da eleição perdida, ganhou versão ainda mais estapafúrdia na minuta de decreto apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na semana passada.

Não se sabe se Bolsonaro participou dos debates liderados por Braga Netto. Antes de abandonar o governo e viajar para os Estados Unidos, na sexta-feira 30 de dezembro, ele gravou mensagem em video contando que havia passado as semanas seguintes à derrota eleitoral examinando alternativas “dentro das quatro linhas” da Constituição. Aparentemente, fracassou por escassez de apoio nos comandos militares.

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É certo que, no governo Bolsonaro, alguém formatou a proposta de intervenção na Justiça Eleitoral, com prisão de juízes, para entregar a uma junta militar a tarefa de anunciar a inversão do resultado na disputa presidencial cerca de 40 dias depois de legitimada a vitória de Lula.

O ex-ministro da Justiça está preso num quartel da Polícia Militar em Brasília. Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, agora está no centro das atenções e, muito provavelmente, das investigações sobre conspiração para a tomada do poder perdido.