Governo discute controle de preço com taxação no agronegócio

Alguma coisa está fora de ordem no Palácio do Planalto. Dois exemplos desta terça-feira (25/2):

1) Depois de aplaudir o anúncio de produção de uma vacina de dose única contra dengue, relevante inovação nacional, Lula demitiu a ministra da Saúde Nísia Trindade.

2) Na sequência, fez mais uma reunião para debater a alta da inflação e dos preços dos alimentos. Acabou em nova crise, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, dizendo que pedirá demissão caso o governo resolva taxar ou impor cotas de exportação para carnes, milho, arroz, soja e etanol.

Não está claro se Fávaro quer sair ou se querem que ele saia do governo. Mas a proposta faz parte do baú de ideias que Lula revira em busca de meios para influenciar nos preços dos alimentos.

Integra o “conjunto de intervenções” previsto pelo chefe da Casa Civil Rui Costa. Ele pediu à imprensa, em seguida, para trocar “intervenções” por “medidas”. Aparentemente, queria evitar “ruídos”.

Em janeiro, o governo descobriu o valor da semântica no rumor sobre taxação das transações financeiras via PIX. Ao perceber que os desmentidos oficiais não funcionavam, Lula fez um gesto extremo, política e juridicamente inócuo: assinou uma Medida Provisória, equivalente a lei com vigência imediata, para revogar uma Instrução Normativa, ato interno e de rotina na administração pública. Usou o canhão presidencial para exterminar um inseto na prateleira da burocracia.

Ficou reforçada a desconfiança pública sobre as ansiedades tributárias do governo, mostram diferentes pesquisas recebidas no Planalto.

Fomenta-se, agora, uma nova crise. No alvo está o agronegócio, cujas exportações somaram 164,4 bilhões de dólares no ano passado, quase um trilhão de reais.

O governo cultiva a ideia de taxação “transitória”, um Imposto de Exportação, sobre alimentos considerados “estratégicos” ao consumo interno. A lógica embutida é a de que a tributação estimularia o aumento da oferta doméstica e, assim, os preços ficariam mais baixos.

A proposta surgiu no Partido dos Trabalhadores, em meados de 2022. Foi incorporada à campanha eleitoral de Lula e de parlamentares que tentavam a reeleição.

Treze deputados petistas assinaram um projeto de lei (nº 1586/22), entre eles o atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira. O texto original prevê que, por ato do governo, passariam a ser tributados com Imposto de Exportação: “Soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem em volume abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e, carnes de frangos, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça à regularidade do abastecimento interno.”

O padrão brasileiro é a exportação de três em cada dez toneladas produzidas de carnes, arroz e milho. A reação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sugere que o leque de produtos no alvo foi ampliado com a introdução do etanol.

A fórmula é inspirada no modelo adotado pelo peronismo argentino durante décadas. Deu no que deu: a Argentina perdeu produtividade, área plantada, investimentos e arrecadação.

Em declínio nas pesquisas sobre preferência eleitoral para 2026, Lula se perde no enlevo com ilusões desbotadas, como a do controle de preços. Não por acaso, o governo terminou esta terça-feira numa nova e desnecessária confusão política. Desta vez, com o agronegócio.

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