Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco, Pedro Jordão e Anna Satie. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

CNH: governo Lula avalia acabar com a obrigatoriedade de autoescola

Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse durante uma entrevista que as aulas de direção poderiam ser facultativas

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 jul 2025, 11h15 | Atualizado em 29 jul 2025, 12h12
CNH: governo Lula avalia acabar com a obrigatoriedade de autoescola Priorize VEJA no Google

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda retirar a obrigatoriedade das aulas de direção feitas em autoescolas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o chefe da pasta, a mudança poderia ser feita por um ato executivo (decreto, por exemplo) e não precisaria do aval do Congresso para começar a valer.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse Renan Filho em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Segundo ele, a proposta gestada dentro do ministério está pronta para ser apresentada a Lula.

Hoje, para uma pessoa tirar uma carteira de habilitação de carro, pode ter que desembolsar até 5.000 reais — além da taxas obrigatórias, boa parte desse valor vai para as autoescolas.  “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse o ministro em outro trecho da entrevista. Ele citou experiências nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que frequentar as aulas de direção não é obrigatório.

A obrigatoriedade das aulas de direção na autoescola passou a valer a partir de 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Há alguns projetos de lei na Câmara e no Senado que têm esse mesmo propósito de retirar a obrigatoriedade das aulas de direção, mas nenhum deles teve andamentos significativos nos últimos anos.

Continua após a publicidade

No final de junho, Lula sancionou um projeto de lei que institui a CNH Social, programa que permite que pessoas de baixa renda, que estejam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) tirem sua primeira habilitação sem custos. O projeto será sustentado por meio de recursos arrecadados com multas de trânsito.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).