Os riscos para Bolsonaro ao promover uma escalada contra o STF

O ato marcado para este sábado, 7, feriado da Independência do Brasil, indica que Jair Bolsonaro e seus aliados voltarão a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, como mostra reportagem de capa de VEJA desta semana. A defesa do impeachment do magistrado deve ser um dos motes centrais do protesto, segundo o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato. No entanto, essa ofensiva para colocar o tribunal sob a mira dos seus apoiadores pode custar caro ao ex-presidente, que coleciona investigações sensíveis contra ele na Corte.

No campo eleitoral, o STF julga agora os dois recursos de Bolsonaro contra a sua inelegiblidade decretada pela Justiça Eleitoral — um deles, inclusive, por causa de uma suposta campanha antecipada feita no feriado de 7 de setembro de 2022. O ambiente no Supremo para ele já não é muito favorável: até agora, em todos os casos em que o ex-presidente recorreu de multas eleitorais, a Corte manteve as condenações.

Paralelo a isso, há no tribunal investigações com o potencial de colocar Bolsonaro atrás das grades. A suspensão da rede social X é um dos muitos braços do inquérito das milícias digitais, que pode ser concluído muito em breve, de acordo com o que disse o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista no último domingo, 1º.

Outro caso robusto é o das joias sauditas, em que Bolsonaro e seus aliados, acusados de se apropriarem de presentes recebidos em viagens oficiais, já foram indiciados pela Polícia Federal. A corporação apontou que o esquema de venda de bens de alto valor recebidos durante o exercício da Presidência foi real e avalia que o ex-presidente e assessores cometeram os crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas dão 25 anos de prisão – uma longa estadia no regime fechado.

A investigação sobre as fraudes em cartões de vacinação também já foi concluída pela PF e, assim como o caso das joias, espera o cumprimento de mais algumas etapas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. Assim que Paulo Gonet, chefe da PGR, receber toda a documentação que pediu, pode tanto arquivar os casos quanto tentar levar o ex-presidente e sua turma ao banco dos réus.

Bolsonaro também está diretamente comprometido em outros inquéritos, como o do vazamento de dados sigilosos dos ministros, o da tentativa de golpe de estado após a derrota nas urnas em 2022 e o dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Esses outros casos, guardados a sete chaves entre Moraes e a PF, podem implicar o ex-presidente de formas ainda desconhecidas.

Impacto externo

Além do embate no plano jurídico, o enfrentamento ao STF bate de frente com apoios externos que a Corte e seus ministros têm angariado. Uma ofensiva de Bolsonaro contra a principal instância judiciária do país pode, portanto, desagradar a uma parcela importante da opinião pública.

Segundo o docente e cientista político Fernando Fontainha, há uma gama de agentes tanto do mercado (empresários, agentes do setor financeiro) quanto da classe política que avalizam o Supremo, mesmo fora dos holofotes. “A sustentação dessa decisão (de suspensão do X) não está baseada no apoio que ele (Moraes) tem dos colegas, mas em apoios externos que nunca vão se mostrar publicamente”, complementa.