Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Processo que pode levar à cassação de Moro tem novo capítulo no Paraná
Senador tem depoimento nesta quinta, 7, mas sua ida não está confirmada; ação apura abuso de poder econômico e político e irregularidades na campanha
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7 dez 2023, 12h41 | Atualizado em 9 Maio 2024, 18h44
O senador Sergio Moro (União-PR) tem depoimento marcado para o início da tarde desta quinta-feira, 7, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no processo que pode levar à cassação de seu mandato. Não está confirmado, no entanto, se Moro comparecerá à oitiva.
O ex-juiz da Lava Jato é alvo de ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação no âmbito das eleições de 2022 — infrações que ensejam a perda do registro. O processo foi movido em um “aliança” para lá de improvável: o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Luiz Inácio Lula da Silva se uniram no estado para pedir a cassação. Caso confirmada, uma nova eleição terá de ser realizada — daí o interesse das legendas em emplacar seus respectivos postulantes.
Uma das acusações feitas na ação é a de que Moro extrapolou o teto de gastos ao usar posição como presidenciável (chegou a fazer pré-campanha, pelo Podemos) como um estratagema para migrar para uma disputa mais fácil, “ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo”. Somados, os gastos dele chegaram a 6,7 milhões de reais, sendo que o teto para o Senado é de 4,4 milhões de reais. A ação do PL também pede a investigação de contratos que considera de “cunho eleitoral” firmados por Moro com o escritório de advocacia de seu suplente, Luis Felipe Cunha, de 1 milhão de reais — o aliado também deve prestar depoimento ao TRE-PR.
Os advogados de Moro indicaram oito testemunhas para depor a favor do ex-juiz no processo. Até agora, apenas uma delas compareceu ao tribunal: o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. Na última semana, estava previsto o depoimento de Deltan Dallagnol (Novo) sobre a atuação de ambos no Podemos — tanto Moro quanto Dallagnol foram filiados à legenda –, mas o ex-procurador não compareceu à oitiva.
Adversários
Em caso de condenação pelo TRE-PR, o processo ainda deverá ser julgado em segunda instância pela Corte, de onde seguiria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a Corte mantenha a condenação, Moro teria o mandato cassado e novas eleições seriam convocadas no Paraná para a vaga.
Um dos competidores é Paulo Eduardo Martins (PL). Por ter ficado logo atrás de Moro nas últimas eleições, ele herdaria a vaga até que uma nova eleição ocorresse. Em julho, Martins declarou a VEJA que sua candidatura à possível vaga seria “natural”. “Não tem como eu estar no mandato e dizer que não vou concorrer”, afirmou. Nas últimas semanas, outra possibilidade também surgiu no campo bolsonarista: o nome de ninguém menos do que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o Paraná Pesquisas, no principal cenário, ela é a favorita para a disputa, com 35,7% das intenções de voto.
Já no PT há três postulantes: a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião e o deputado Zeca Dirceu. O nome mais forte para a disputa, no entanto, é o da cacique. Em junho, a primeira-dama Janja da Silva — que é do Paraná — chamou Gleisi em um post nas redes sociais de “futura senadora”, um gesto que irritou Moro. Ex-senadora, Gleisi é uma das pessoas mais poderosas do PT e não deve ter dificuldades para confirmar o seu nome, mesmo tendo concorrência interna no estado.
Também se movimentam o ex-senador Alvaro Dias (Podemos), que já foi senador por quatro mandatos e foi derrotado por Moro, e o ex-ministro Ricardo Barros (PP).
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