Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Reforma tributária deixou fora da cesta básica alimentos mais saudáveis?
Médicos e associações do setor criticam os critérios da escolha dos itens que constam na lista
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2 Maio 2024, 10h39 | Atualizado em 9 Maio 2024, 15h15
Na regulamentação da reforma tributária apresentada na semana passada pelo ministro Fernando Haddad, um dos destaques foi o tratamento dado para a nova cesta básica. Segundo a proposta, alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos principalmente por famílias de baixa renda receberão tratamento diferenciado — quinze produtos ficarão isentos de impostos e outros treze terão carga tributária reduzida em 60%.
A despeito do esforço em criar condições melhores de consumo para uma cesta básica com itens naturais, a proposta vem recebendo algumas críticas, justamente por não privilegiar outras categorias de alimentos considerados mais saudáveis. Exemplo disso são as bebidas vegetais. Mesmo produzidas por itens que constam na nova cesta, elas ficaram de fora da lista. Por esse motivo, alguns especialistas apontam que houve incoerência na definição dos produtos.
“A proposta da nova cesta básica é um passo importante para democratizar o consumo de alimentos mais saudáveis, principalmente os grupos de vegetais e oleaginosas. Agora, considero um absurdo excluir desta lista bebidas vegetais produzidas à base de castanhas, aveia, coco, entre outros itens naturais que comprovadamente fazem bem à saúde e são a principal opção de substituição para a população com alergias alimentares e intolerância ao leite de vaca”, afirma o nutrólogo e cardiologista Daniel Magnoni, presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição.
Segundo pesquisas recentes, mais da metade da população brasileira possui DNA que indica pré-disposição à intolerância à lactose. Para além disso, há um grande contingente de pessoas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), que é uma reação adversa do sistema imunológico às proteínas presentes no leite de vaca e em produtos derivados. O problema atinge principalmente bebês e crianças pequenas, cuja necessidade de ingestão de nutrientes constantes nos alimentos líquidos à base vegetal são essenciais.
De acordo com cálculos de empresas responsáveis por esses produtos, a inclusão das bebidas vegetais na cesta básica pode gerar uma redução de tributos de aproximadamente 40%. “Trata-se de uma medida inclusiva, que garante o próprio direito social à alimentação, consagrado no artigo 6º da nossa Constituição Federal. Excluir da Cesta Básica Nacional alternativas ao leite animal equivale a excluir o direito de parte da população brasileira, inclusive bebês e crianças pequenas com necessidades especiais, de se alimentar adequadamente”, afirma Alvaro Gazolla, presidente da Associação Base Planta, que reúne as principais empresas plant-based do país.
Agora, o setor de bebidas vegetais deve iniciar um trabalho de lobby no Congresso na difícil tarefa de tentar convencer os parlamentares de que a nova cesta básica pode ser ainda mais saudável e inclusiva.
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