Matheus Leitão
SEGUIR
SEGUINDO
O que a decisão de André Mendonça muda no julgamento do marco temporal
Enquanto os indígenas brasileiros continuam sendo injustiçados...
Por Matheus Leitão 7 jun 2023, 17h37 | Atualizado em 16 Maio 2024, 00h01
O pedido de vista do ministro André Mendonça no caso do marco temporal é mais um golpe contra os indígenas – porque atrasa a decisão mais importante sobre a vida deles –, mas não muda uma questão fundamental do julgamento.
É preciso ter esperança, já disse certa vez o cacique Raoni.
Como antecipou a coluna, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para deliberar contrariamente à proposta aprovada pela Câmara que estabelece esse marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na semana passada, deputados votaram, do dia para a noite, um projeto que começou a tramitar na Casa em 2007. Ele estabelece que os povos originários terão direito apenas às terras tradicionalmente ocupadas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Ora, é algo impossível de ser definido. Desde quando deve haver a prevalência da ocupação?
Há no Brasil 114 registros de índios isolados atualmente, dos quais apenas 25% são confirmados. O restante ainda está sob investigação.
Só esse fator é o suficiente para evitar um marco temporal porque seria necessário dirimir essas dúvidas sobre povos nunca contatados.
Com o pedido de vista de André Mendonça, corre-se o risco de a presidente do STF, Rosa Weber, não votar o caso. Ela se aposenta em setembro. Ainda assim, a maioria está formada. E a vitória dos indígenas, para o bem do Brasil, é uma questão de tempo…
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA