Eleições disputadas nas urnas e nos tribunais
A eleição atual é a mais tensa da história por simetria de suspeitas, protagonismo judicial e alertas de segurança
Toda eleição brasileira é, para quem a vive, a mais tensa da história. A memória coletiva tem essa vaidade: a última disputa sempre parece a mais espetacular, porque vencedores e vencidos precisam que ela tenha sido. Desta vez, porém, três traços autorizam o adjetivo, e não no sentido elogioso.
O primeiro é a simetria das suspeitas. A tradição era o desequilíbrio. Em 1989, as acusações contra Collor só ganharam corpo depois da posse. Em 2006, Lula disputou sob o peso do mensalão diante de um adversário sem passivo comparável. Agora os dois líderes chegam à urna com investigações vivas em seu entorno. O caso Master alcançou a campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto as apurações ligadas ao INSS e outras investigações atingiram pessoas próximas ao presidente. O eleitor não escolhe entre a virtude e a suspeita, mas entre dois acervos de problemas, ainda que isso não signifique condenação dos candidatos.
O segundo traço é o protagonismo dos tribunais na reta final. Julgar candidaturas e coibir abusos é tarefa normal da Justiça Eleitoral. Diferente é o vaivém dos últimos dias. Uma ordem do TSE para remover publicações sobre Nossa Senhora Aparecida foi derrubada por um ministro do Supremo e restabelecida por outro. Poucas horas antes do último debate, uma decisão proibiu o destaque ao púlpito vazio do presidente ausente, enquanto outra determinou que a vaga aberta fosse ocupada por um candidato que havia ficado fora do encontro. A emissora cancelou o programa, e a campanha terminou sem o debate que deveria encerrá-la.
O episódio mais recente talvez seja ainda mais representativo. Na noite da véspera da eleição, uma decisão monocrática do TSE indeferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e determinou a nulidade de seus votos. Na manhã da eleição, o presidente do próprio tribunal suspendeu a decisão, mantendo a candidatura válida, ainda que sub judice. Em menos de 24 horas, o eleitor paranaense foi informado de que seu voto seria nulo e, depois, de que voltaria a ser computado.
Não é preciso atribuir intenção a magistrado algum para constatar o efeito. As decisões apontaram em direções diferentes, mas sua sucessão, às vésperas da votação, alimentou em parte do eleitorado a percepção de que os tribunais passaram de árbitros a personagens da disputa. Essa percepção pode ser injusta com decisões juridicamente fundamentadas, mas politicamente ela existe. E instituições dependem não apenas da legalidade de seus atos, mas também da confiança que conseguem preservar.
O terceiro traço vem de fora. Às vésperas do primeiro turno, os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na embaixada e nos consulados, alegando preocupações de segurança. A Austrália também suspendeu suas atividades presenciais e reiterou alertas relacionados à segurança e ao risco de terrorismo. O episódio ganhou dimensão adicional por ocorrer dois dias antes da eleição, num ambiente de forte tensão política. O país acostumado a ler esse tipo de alerta como notícia distante passou a figurar nele.
É preciso cuidado para não atribuir aos comunicados diplomáticos um significado político que eles próprios não expressaram. Ainda assim, sua coincidência com a reta final da eleição tornou-se parte do ambiente em que o voto será depositado. A disputa deixou há muito de ser apenas entre programas de governo. Para parcelas consideráveis do eleitorado, transformou-se numa escolha entre concepções quase antagônicas sobre o país, suas instituições e os riscos representados pelo adversário.
Nenhum desses traços, isoladamente, seria inédito. O que distingue esta eleição é a combinação: suspeitas alcançando os dois principais campos políticos, tribunais ocupando o centro da cena e representações diplomáticas adotando medidas excepcionais de segurança na antevéspera da votação.
O Brasil já atravessou pleitos dramáticos com a democracia de pé. Hoje, o voto escolherá um presidente, governadores, deputados e dois terços do Senado, mas também oferecerá uma medida do que o eleitor pensa das instituições que cercaram sua escolha. Esse julgamento político continuará depois que as urnas forem fechadas. E, ao contrário das liminares, não poderá ser reformado por decisão monocrática.






