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A ofensiva da Ecopetrol para salvar a compra da Brava Energia já tem data para passar pelo crivo do xerife do mercado. A novela envolvendo a aquisição da companhia brasileira — resultado da combinação entre 3R e Enauta — entrou oficialmente na pauta da reunião do colegiado da CVM marcada para a próxima terça-feira, 14 de julho.

O caso virou um teste relevante para o mercado de capitais porque a primeira versão da operação foi barrada pela área técnica da autarquia por prever tratamento desigual entre os acionistas. Na largada, a estatal colombiana havia acertado o pagamento de R$ 24 por ação ao bloco de controle, enquanto os minoritários ficariam com uma oferta de R$ 23 por papel.

Para tentar destravar o negócio bilionário e evitar que a transação naufragasse na CVM, a Ecopetrol cedeu no ponto mais sensível: aceitou elevar o preço da OPA para R$ 24 por ação, igualando o valor oferecido aos controladores.

A mudança, porém, não elimina toda a assimetria da operação. Pela nova arquitetura, os acionistas do bloco de controle seguem com saída garantida por meio de contrato privado, vendendo 100% de suas fatias. Já os minoritários dependerão da OPA parcial. Se a adesão superar o limite da oferta, o rateio proporcional será aplicado apenas a eles.

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É esse desenho que torna a decisão da CVM tão aguardada. O colegiado terá de dizer se a igualdade de preço por ação basta para chancelar a operação ou se a blindagem dos controladores contra o rateio mantém um tratamento desigual entre os investidores.

Na prática, o julgamento vai além da Brava. A decisão pode balizar futuras operações de aquisição envolvendo companhias sem controle pulverizado puro, em que compradores tentam combinar contratos privados com OPAs parciais para acomodar interesses de blocos relevantes e minoritários.