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Atrás dos holofotes da transferência de controle da Braskem da Novonor para a Petrobras e o FIP Shine (IG4), os bastidores da decisão do juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, revelam o verdadeiro roteiro dos próximos passos que as companhias vão trilhar a partir de agora.

Para a Braskem, o primeiro ato da nova gestão compartilhada já está engatilhado com a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O objetivo imediato é eleger os novos administradores que passarão a dar as cartas na petroquímica. Assim que assumirem, esses executivos terão como missão prioritária sentar à mesa para empreender a renegociação de todas as obrigações financeiras da companhia. Além disso, como a Petrobras abriu mão expressamente do seu direito de preferência e de tag-along para viabilizar o negócio, o próximo passo obrigatório no mercado de capitais será o disparo de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voltada aos acionistas minoritários, em estrito cumprimento ao artigo 254-A da Lei das S.A.

A urgência dessa reestruturação financeira tem uma razão de ser e o mercado sabe que o relógio está correndo. Envolta em uma crise de endividamento sem precedentes — impulsionada pelo ciclo global de baixa do setor e alavancagem nas alturas —, a Braskem tenta costurar às pressas, nos bastidores, um plano de recuperação extrajudicial com seus credores. A meta da petroquímica é assegurar o apoio de pelo menos um terço dos detentores da dívida antes de julho, horizonte em que a empresa corre o risco de dar um calote estimado em US$ 150 milhões no pagamento de juros de bonds emitidos no exterior. A troca de controle sacramentada pelo Judiciário é vista, portanto, como o gatilho que faltava para dar fôlego novo a essas conversas e tentar acalmar os ânimos de bancos e investidores internacionais.

E A NOVONOR

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Já nos corredores da Novonor, a engrenagem é ainda mais complexa e envolve uma vitória judicial barulhenta. O grupo conseguiu autorização expressa do juiz para vender imediatamente sua participação remanescente de 4% na petroquímica — equivalente a 31.888.313 ações preferenciais avaliadas em mais de R$ 330 milhões. O movimento ocorreu a despeito da manifestação contrária e da preocupação externada pela Administradora Judicial e pelo Ministério Público. O magistrado afastou as objeções sob o argumento de que a venda atende a critérios administrativo-empresariais urgentes para proteger o patrimônio contra o risco de oscilações negativas na Bolsa. Esse montante de R$ 330 milhões, contudo, não vai direto para o caixa livre da empreiteira: o produto da venda continuará onerado ao FIDC Shine até a conclusão da OPA da Braskem, com o fluxo financeiro sendo acompanhado de perto e reportado mensalmente aos credores.

A grande jogada de mestre que limpa o horizonte da ex-Odebrecht, no entanto, está amarrada a um acordo de suporte à reestruturação. As ações da Braskem estavam alienadas a cinco bancos, que repassaram seus créditos ao FIDC Shine, fundo que concentra mais de 99% das dívidas concursais da Novonor. Ao fechar a venda para o FIP Shine, os dois fundos assinaram um termo prometendo apoiar formalmente o plano de recuperação judicial da requerente. Com o despacho do juiz servindo como alvará definitivo para a venda das ações, o próximo passo crucial da Novonor será a apresentação de seu plano de recuperação judicial, permitindo que o grupo tente virar a página de vez para se concentrar exclusivamente em sua vocação de origem: o mercado de engenharia e construção.