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Por Robson Bonin
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A explicação de Barroso sobre julgamento de Bolsonaro no STF
Em painel do Brazil Economic Forum, chefe do Judiciário respondeu como uma eventual ação penal contra o ex-presidente tramitaria na Corte
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23 jan 2025, 15h17
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explicou nesta quinta-feira, durante participação em painel do Brazil Economic Forum Zurich 2025, como uma eventual ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tramitaria na Corte.
Segundo Barroso, se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar uma denúncia contra Bolsonaro – o que ainda não ocorreu – , caberá à Primeira Turma do Supremo decidir se a recebe ou rejeita, dando início à produção de provas.
“Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma, a menos que a Turma resolva transferir para o plenário. Mas isso seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo. A competência natural hoje é da Primeira Turma”, afirmou Barroso.
Depois da etapa de produção de provas, a Turma terá de decidir se abre ou não ação penal contra Bolsonaro.
Questionado sobre o assunto pelo colunista Robson Bonin, o presidente do STF disse que, se o caso for transferido para o plenário da Corte, será pautado para julgamento “imediatamente”.
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