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Política

A guerra de projetos sobre linguagem neutra na Câmara

Oposição propôs cinco propostas para barrar vocabulário não-binário nas escolas, enquanto deputada petista quer obrigá-lo em documentos oficiais

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO , Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 23 fev 2023, 17h30

Elaine Menke/Câmara do Deputados — As cores do arco-íris projetadas no edifício do Congresso Nacional no Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. (Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

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Cinco projetos de lei diferentes sobre o uso da linguagem neutra foram protocolados na Câmara em 15 dias. Quatro pedem a proibição dos termos com gênero não-binário nas escolas. Enquanto, uma proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF), torna obrigatório o uso do vocabulário inclusivo em atos normativos, editais e outros documentos oficiais.

As propostas que visam barrar a linguagem neutra têm poucas diferenças, todas querem acrescentar a proibição aos termos de gênero não-binário à Lei de Diretrizes e Bases na Educação.

Os projetos dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e de Marcelo Freitas (União-MG), especificam que o uso e ensino da linguagem neutra seria vedado à “educação básica”, enquanto Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) querem proibir o vocabulário nas “escolas públicas ou privadas”. Na prática, é a mesma coisa, deixam as universidades fora da legislação, mas disciplinam o Ensino Fundamental e Médio.

Em janeiro, uma reportagem da Agência Brasil foi alvo de ações de parlamentares contra a linguagem neutra. O deputado José Medeiros (PL-MT) acionou à PGR contra a mídia estatal pela matéria “Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília”. Em entrevista ao Radar, o chefe da Empresa Brasil de Comunicação, que comanda a Agência Brasil, afirmou que o caso foi excepcional e, até segunda ordem, os termos não serão adotados pela EBC.