Alcolumbre vira líder informal do governo e negocia acordos com Congresso

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sido, nas últimas semanas, um líder “de fato” do governo. Mesmo sem ocupar oficialmente o cargo, ele negociou acordos Congresso afora e removeu obstáculos para o Palácio do Planalto, como nos casos do novo DPVAT, da desoneração da folha e dos vetos de Lula a emendas parlamentares no Orçamento de 2024.

De olho em uma volta ao comando do Senado em fevereiro de 2025, Alcolumbre tem trabalhado para ajudar o Executivo a superar suas dificuldades de articulação política. Mas não faz tanto tempo que, para aproximar-se da oposição na Casa, investiu em propostas como a PEC que limita poderes do STF, a PEC das drogas e o projeto que praticamente extingue a “saidinha” de detentos.

Colegas do senador o chamam de “gestor orçamentário” do Congresso. Na terça-feira, virou dois votos para o Planalto na CCJ e garantiu a aprovação do projeto do novo DPVAT por 15 votos a 11 na comissão, com um “jabuti” que liberou 15,7 bilhões de reais no marco fiscal para gastos do governo Lula.

Dois dias depois, ajudou a costurar um acordo com líderes do Congresso para derrubar vetos orçamentários de Lula e retomar 4,27 bilhões de reais em emendas de comissão. A maior fatia é de 1,5 bilhões de reais em verbas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, ex-governador do Amapá e aliado próximo de Alcolumbre.

Outra contrapartida aos parlamentares obtida com a ajuda de Alcolumbre foi a volta do governo Lula à mesa de negociação sobre a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e municípios com até 156.000 habitantes. Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad estão acertando os detalhes para manter a desoneração até o fim de 2024 e, a partir de 2025, aplicar uma escala de reoneração gradual, que ainda precisa ser definida.

Se a solução vingar, o governo Lula desistiria da ação de declaração de inconstitucionalidade que ajuizou no STF contra a lei da desoneração aprovada pelo Congresso em 2023.