Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

CCJ aprova PEC da Transição com R$ 145 bilhões fora do teto

Proposta deve ser levada ao plenário do Senado nesta quarta-feira

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 6 dez 2022, 17h50 | Atualizado em 6 dez 2022, 19h56
CCJ aprova PEC da Transição com R$ 145 bilhões fora do teto Priorize VEJA no Google

A CCJ do Senado aprovou na tarde desta terça o relatório da PEC da Transição, que abrirá espaço fiscal no Orçamento da União para o próximo governo de Lula pagar o auxílio de 600 reais já em janeiro e que vai tirar do regime de teto de gastos esse e uma série de outros benefícios sociais.

O valor que deixará de ser considerado no teto de gastos, contudo, foi reduzido de 175 bilhões de reais da proposta original do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da matéria na comissão, para 145 bilhões de reais.

O prazo de dois anos para vigorar o novo regime de gastos foi mantido, mas senadores da base governista de Jair Bolsonaro prometem apresentar emendas ao plenário para que ele seja reduzido para um ano. Inicialmente, a equipe de transição de Lula queria que a PEC vigorasse por quatro anos, mas o texto apresentado nesta terça por Silveira contemplou apenas dois anos de vigência da nova proposta.

A data para que o novo governo apresente ao Parlamento uma legislação fiscal que substituirá a política do teto – o chamado “novo arcabouço fiscal” –  foi definida para agosto do ano que vem. Também foi mantido fora do regime fiscal o valor máximo de 22,9 bilhões de reais para investimentos resultantes de excesso de arrecadação do governo.

Continua após a publicidade

O texto que reduz o valor para 145 bilhões de reais foi sugerido pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) como forma de encerrar os debates na CCJ nesta terça e levar a PEC ao plenário do Senado. A expectativa é que a proposta seja apreciada nesta quarta.

O relatório foi aprovado por maioria na CCJ. Os únicos que votaram contra foram os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Senadores governistas prometeram durante a sessão que vão brigar no plenário para reduzir ainda mais o valor a ser excluído do teto de gastos.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).