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Por Robson Bonin
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Comparato fará sustentação contra Lei de Anistia
O jurista Fábio Konder Comparato deverá fazer amanhã a defesa pela OAB da revogação da Lei de Anistia no Supremo. O ex-presidente da Ordem Cezar Britto havia convidado Comparato para fazer a sustentação, que, com dez páginas de texto, já está pronta. O atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante assistirá a sessão no plenário. (Atualização, […]
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13 abr 2010, 11h31 | Atualizado em 31 jul 2020, 15h33
O jurista Fábio Konder Comparato deverá fazer amanhã a defesa pela OAB da revogação da Lei de Anistia no Supremo. O ex-presidente da Ordem Cezar Britto havia convidado Comparato para fazer a sustentação, que, com dez páginas de texto, já está pronta. O atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante assistirá a sessão no plenário.
(Atualização, às 18h55: Gilmar Mendes decidu retirar da pauta de amanhã o julgamento do processo por causa do quorum baixo. Apenas oito ministros estariam presentes. Joaquim Barbosa [em tratamento médico], Dias Toffoli [impedido por ter atuado na ação como advogado-geral da União] e Cezar Peluso [viajará para Salvador a fim de participar de painel em evento da ONU sobre tratamento de presos] informaram que não vão participar da sessão. Embora contaria com o quórum mínimo constitucional, oito magistrados, Gilmar desmarcou o julgamento. Não há previsão de quando voltará à pauta.)
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