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Por Robson Bonin
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Deputada quer triplicar folgas para trabalhador que doar sangue
Projeto da deputada federal Rosana Valle, do PL, também contempla a doação de plaquetas
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29 abr 2025, 17h30
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados na última quinta-feira que triplica o número de folgas para trabalhadores que doarem sangue. Atualmente, a CLT autoriza que profissionais tenham direito a somente uma ausência justificada no trabalho anualmente.
Conforme o texto, a matéria também contempla a doação de plaquetas. Neste caso, registrados na CLT terão um dia de folga a cada dois meses.
A ideia é reconhecer a relevância social da doação de sangue, segundo a parlamentar, além de valorizar o gesto solidário e propor uma compensação a mais ao trabalhador brasileiro que se dispõe a contribuir com hemocentros de todo o país.
Rosana destacou que é recorrente a defasagem nos estoques de hemocentros em várias regiões do Brasil, o que prejudica o atendimento a chamados de urgência e de emergência para a transfusão, incluindo casos de risco de morte.
“Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também de São Paulo, teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente”, disse.
Ponderou, contudo, sobre a necessidade da exigência de comprovação da doação por meio de documento emitido pelo hemocentro. Ela defendeu que a medida poderá evitar abusos, mantendo o equilíbrio entre o benefício social e a rotina das empresas.
Já protocolado, o projeto agora tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara, e caso aprovado, irá ao Plenário da Casa.
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