Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Deputado do PT quer retirar autoridades bolsonaristas de anistia de multas

Emídio de Souza propõe que Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Marcos Pontes, Tereza Cristina e Fábio Faria não sejam beneficiados por projeto de Tarcísio

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 ago 2023, 16h45 | Atualizado em 13 Maio 2024, 22h42
Deputado do PT quer retirar autoridades bolsonaristas de anistia de multas Priorize VEJA no Google

O deputado estadual Emídio de Souza apresentou uma emenda ao projeto encaminhado pelo Governo Tarcísio de Freitas à Assembleia de São Paulo que anistia multas administrativas por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia de Covid-19. A proposta tramita em urgência e pode ser votada na próxima semana.

Foram mais de 11.000 multas aplicadas que totalizam mais de 72 milhões de reais, o governo, porém, ressalta que as penalidades “tinham finalidade educativa, e não arrecadatória” e que “não há razoabilidade para a continuidade dos gastos do dinheiro dos contribuintes em processos judiciais e administrativos que sobrecarregam os setores públicos”, após o fim da pandemia.

Na justificativa da emenda, o deputado diz que justamente o “caráter disciplinador” que devem tornar as sanções obrigatórias às autoridades. 

Continua após a publicidade

“À égide do caráter disciplinador da multa, o agente público deve responder pelas violações cometidas, uma vez que é sinônimo de referência à população”, disse Emídio. 

Continua após a publicidade

Além do próprio Tarcísio de Freitas, o projeto de lei pode aliviar os ex-ministros Fábio Faria, Marcos Pontes e Tereza Cristina e os deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que devia cerca de 1 milhão de reais por não usar máscara em atos públicos em São Paulo, foi pessoalmente ao Banco do Brasil em Brasília depositar o valor das multas após o governador apresentar o projeto à Alesp.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).