Radar
Por Robson Bonin
SEGUIR
SEGUINDO
Deputado propõe criminalizar xingamentos referentes à idade
Proposta determina até três anos de prisão e se baseia em caso de preconceito contra estudante universitária de 40 anos
Por
SEGUIR
SEGUINDO
23 mar 2023, 15h30 •
Continua após publicidade
Compartilhe essa matéria:
Link copiado!
O deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) protocolou na Câmara uma proposta de alteração da lei que criminaliza a injúria para acrescentar o combate ao preconceito por idade. Na justificativa do projeto, o parlamentar cita o caso de discriminação de universitárias contra uma estudante de 40 anos.
Trata-se de manifestação típica de etarismo, idadismo ou ageísmo, que a Organização Mundial da Saúde – OMS conceitua como o uso da idade ‘para categorizar e dividir as pessoas de maneira a causar prejuízos, desvantagens e injustiças’”, diz o texto.
A proposta é que atos discriminatórios em razão da idade sejam punidos com até três anos de prisão e pagamento de multa.
Leia o projeto na íntegra:
Publicidade
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA