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Ministra recebe propostas para proteção a defensores de direitos humanos

Atualmente, há 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos que recebem acompanhamento de programa da pasta

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 12 dez 2024, 09h30
Ministra recebe propostas para proteção a defensores de direitos humanos Priorize VEJA no Google

A ministra Macaé Evaristo vai receber nesta quinta-feira propostas do grupo de trabalho técnico (GTT) Sales Pimenta para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

O objetivo é fortalecer a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, incluindo comunicadores, ambientalistas, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

Além disso, a ideia é que as propostas contribuam para a elaboração de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

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No Brasil, 1.279 pessoas sob ameaça são acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A maioria é indígena (31%) e quilombola (20%).

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Nove estados têm programas estaduais financiados pelo ministério. Roraima, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul têm equipes regionalizadas.

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