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Por Robson Bonin
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Moraes muda decisão e autoriza Do Val a participar de sessões no Senado
Senador está proibido de sair de casa entre 19h e 6h de segunda a sexta, mas poderá ficar no Congresso além do horário para sessões, mediante justificativa
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4 ago 2025, 10h09 | Atualizado em 4 ago 2025, 10h22
Além de ter que usar tornozeleira eletrônica, o senador Marcos do Val teve suas liberdades limitadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter desrespeitado uma ordem judicial que o proibia de viajar para fora do Brasil.
Do Val está proibido de sair de casa entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira. Ele também não pode sair de casa nos dias de folga, feriados e fins de semana.
Como as novas regras praticamente impossibilitavam a participação presencial do senador nas sessões e reuniões do Senado que se alongarem para depois de 19h, um fato comum no Parlamento, Moraes divulgou, nesta segunda, uma nova decisão em que autoriza o senador a ficar fora de casa depois das 19h, nos dias de semana, para participar das sessões e reuniões do Legislativo.
“Esclareço, nesse sentido, em complemento à decisão proferida no dia 24/7/2025, que o investigado Marcos do Val poderá, durante o período de segunda a sexta feiras, excepcionalmente, exceder o horário das 19h do recolhimento domiciliar noturno, caso seja necessário para participar de sessões ou votações do Senado Federal, devendo justificar a esta Suprema Corte comprovadamente em até 24 horas”, decidiu Moraes.
O senador usou um passaporte diplomático para ir aos Estados Unidos, mesmo tendo o ministro Moraes negado a autorização para que o político fizesse a viagem com uma filha.
O bolsonarista teve os passaportes cancelados e também está proibido de usar redes sociais. “O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”, alerta Moraes na decisão.
O ministro também mandou bloquear todas as contas bancárias, bens e ativos de Do Val.
As chaves Pix do senador, além de todos os cartões de crédito e de débito foram bloqueados.
Veículos, aeronaves e embarcações eventualmente registradas no nome do parlamentar bolsonarista também foram bloqueados.
O salário de senador e todas as verbas de gabinete do parlamentar também estão retidas.
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