Radar

Por Robson Bonin

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Mourão quer vinho sem imposto: ‘Diferença entre remédio e veneno é a dose’

Senador apresentou emenda à reforma tributária para proteger vinhos e espumantes do imposto seletivo, que tributa mais produtos prejudiciais à saúde

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 27 set 2023, 17h30 | Atualizado em 13 Maio 2024, 20h54

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o PL 1.438/2022, que autoriza a ozonioterapia no território nacional. Outro item da pauta é o PL 1.096/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. Em pronunciamento, à bancada, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Priorizar nos meus resultados Google

Hamilton Mourão apresentou uma emenda à PEC da reforma tributária para isentar vinhos e espumantes do imposto seletivo, pensado para tributar a mais produtos considerados prejudiciais à saúde – principalmente álcool e cigarros. É apenas uma das 244 mudanças que senadores propuseram ao texto que está sob a relatoria do líder do MDB, Eduardo Braga.

“Há diversos estudos respeitados que demonstram os benefícios que os vinhos e os espumantes trazem à saúde. Entretanto, por serem bebidas alcoólicas, é inevitável que o consumo em excesso, de forma permanente, acabe por ser prejudicial à saúde. Essa realidade, por si só, não torna o vinho ou o espumante prejudicial à saúde. Como se diz coloquialmente: a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”, escreveu o ex-vice-presidente na justificativa de sua emenda.

Eleito pelo Rio Grande do Sul, um dos polos de produção de vinhos e espumantes no Brasil, Mourão elencou ainda um motivo comercial para proteger os rótulos nacionais do chamado “imposto do pecado”.

Continua após a publicidade

“Os vinhos e espumantes brasileiros enfrentam grande concorrência dos vinhos e espumantes estrangeiros, principalmente daqueles oriundos de países mais próximos, como a Argentina e o Chile, nos quais o custo de transporte não é tão relevante. Assim, a imposição de mais um custo tributário sobre a produção e a comercialização dos vinhos e dos espumantes brasileiros acaba por prejudicar suas competitividades”, disse o general da reserva do Exército em sua proposta de mudança da PEC.