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Por Robson Bonin
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Projeto pede liberação do saque do FGTS por conta da pandemia
Projeto de Lei 1203/2020 foi apresentado na noite desta terça-feira
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1 abr 2020, 11h44 | Atualizado em 18 mar 2021, 16h34
O senador Major Olimpio apresentou na noite de ontem o Projeto de Lei 1203/2020 que permite ao trabalhador sacar o recurso disponível de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Essa medida irá aliviar o impacto da pandemia de coronavírus na economia. A conta vinculada pertence ao trabalhador e, neste momento tão crítico, entendemos ser justo e necessária a possibilidade a utilização dos seus recursos”, defende o senador.
O parlamentar acrescentou: “Esse valor virá de forma emergencial para ajudar os brasileiros e levar comida para a mesa dos brasileiros”.
Vale lembrar que projeto semelhante tramita na Câmara Federal. O Projeto de Lei 714/2020, que pede o saque emergencial do FGTS, é de autoria dos deputados Patricia Ferraz (PODE/AP), Mariana Carvalho (PSDB/RO), Clarissa Garotinho (PROS/RJ), Jorge Solla (PT/BA), Hiran Gonçalves (PP/RR), Professora Rosa Neide (PT/MT), Liziane Bayer (PSB/RS) e Tereza Nelma (PSDB/AL).
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