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STJ pode decidir disputa dos anos 90 sobre aposentadoria nesta quarta

Fundo com as contribuições chega a R$ 1,3 bilhão

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 8 mar 2022, 17h30 | Atualizado em 9 mar 2022, 11h12
STJ pode decidir disputa dos anos 90 sobre aposentadoria nesta quarta Priorize VEJA no Google

Uma disputa por aposentadoria que se arrasta há quase três décadas deve ser novamente julgada nesta quarta-feira, no STJ. Os ministros da Corte vão analisar um recurso da Previdência Usiminas contra decisão favorável a um aposentado que pediu o pagamento da complementação de aposentadoria.

Os personagens iniciais da disputa eram 405 aposentados da antiga Cofavi (Companhia Ferro e Aço de Vitória) e a Femco (Fundação Cosipa de Seguridade Social, que hoje é a Previdência Usiminas). As partes fecharam um contrato de aposentadoria complementar em 1985. Os funcionários contribuíram com a formação de um fundo e, anos depois, passaram a receber suplementação proporcional ao tempo de serviço.

A Femco, no entanto, suspendeu os pagamentos em 1996. De acordo com a Previdência Usiminas, que enviou manifestação após a publicação deste texto, o fundo PBD tem patrimônio próximo a 1,3 bilhão de reais, mas “não conta com sequer 1 real vertido por contribuição dos aposentados da Cofavi que, hoje, pedem na Justiça o pagamento de aposentadorias”.

“Legalmente, a Previdência Usiminas está qualificada como uma Entidade Fechada de Previdência Complementar sem fins lucrativos, multipatrocinada (tem várias patrocinadoras) e multiplano (administra vários planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial)”, diz a entidade, que reconhece o direito dos participantes do Fundo Cofavi a serem assegurados, “mas não o direito à retomada dos pagamentos dos benefícios em prejuízo do Fundo Cosipa”. “Eles têm direito de crédito a ser satisfeito na falência da Cofavi”, complementa.

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ATUALIZAÇÃO: O texto foi atualizado com a manifestação da Previdência Usiminas na manhã desta quarta-feira.

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