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Por Robson Bonin
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STJ pode colocar em prisão domiciliar presos do regime semiaberto do DF
Corte estuda ampliar decisão que foi dada para Minas Gerais pelo coronavírus
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18 Maio 2020, 15h32 | Atualizado em 18 Maio 2020, 15h32
Está nas mãos do STJ a decisão que colocará em prisão domiciliar todos os presos do regime semiaberto do Distrito Federal que tinham trabalho externo e não estão trabalhando por conta das medidas restritivas de combate ao coronavírus.
Na semana passada, a Defensoria Pública do DF pediu para que que o ministro Sebastião Reis Júnior amplie os efeitos da liminar em um HC coletivo que autorizou a mesma medida para os presos em regime semiaberto de Minas Gerais.
O ministro apenas aguarda as informações da Vara de Execuções Penais do DF para decidir. Atualmente, são mais de 1000 presos estão nesta condição. Até o momento, a VEP vem apreciando, caso a caso, os pedidos de soltura e já concedeu a progressão antecipada de regime para mais de 900 detentos.
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