A poluição sonora é uma reclamação recorrente de quem vive em grandes cidades. Esse problema não só interfere no nosso bem-estar, mas também pode ter consequências sérias para a saúde, afetando a saúde física e mental das pessoas. Pior que aguentar a algazarra quando se está em meio ao trânsito é suportar os barulhosque invadem a residência, violando a paz e atrapalhando cotidiano das famílias.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou em 2022 o relatório “Barulho, chamas e descompasso – Questões emergentes de preocupação ambiental”, alertando que os níveis de ruído recomendáveis, ou seja, 55 dB para ambientes externos de áreas residenciais e 70 dB para o tráfego e áreas comerciais, são ultrapassados em cidades de várias partes do mundo, incluindo Argel, na Argélia, Bangkok, na Tailândia, Damasco, na Síria, e Nova York, nos Estados Unidos. O Brasil não entrou na análise. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera níveis sonoros acima de 65 decibéis (dB) como poluição, apresentando potencial expressivo de afetar a saúde humana.

As principais fontes de queixa de ruído nas cidades brasileiras são o trânsito, indústrias e eventos. No caso das residências, o desconforto costuma vir de obras, eventos e escolas. A depender da situação, é preciso buscar canais diferentes para denunciar quem está tirando o sossego, o que exige doses altas de paciência para registrar a queixa e aguardar uma providência do órgão responsável.

O caminho para reclamar do ruído gerado por uma obra, um bar ou um templo religioso não é o mesmo para denunciar o barulho de um baile funk ou até mesmo aquele som alto do vizinho.

Barulhos proveniente de bares, obras privadas e templos religiosos são de responsabilidade da prefeitura da cidade. Em São Paulo, capital, a fiscalização é realizada por meio do Programa Silêncio Urbano (Psiu). Para fazer qualquer denúncia basta ligar para o 156. Para reclamações de barulhos de festas nas ruas, o canal deve ser a Polícia Militar, pelo 190, e os altos ruídos em outros apartamentos pode ser reportado ao síndico do edifício.

Ocorre que a dificuldade em registrar os excessos, a falta de retorno das autoridades e a fiscalização frouxa acabam por desencorajar os moradores de casas e prédios nas cidades. São Paulo registrou em 2024 118 reclamações de poluição sonora por dia, um total de 43.272 queixas no ano. Desse montante, apenas 1,2 mil resultaram em algum tipo de punição, com 669 multas e 583 termos de orientação aplicados.

A estudante universitária, Marina Sant´Ana, convive com essa realidade quase que diariamente, de segunda a sexta-feira. Moradora do Itaim Bibi, um dos bairros mais nobres e com metro quadrado mais caro da capital paulista, ela mora em um prédio vizinho a uma escola infantil do Estado. Marina relata que, a partir das 6:30h da manhã, o barulho inicia e segue até as 16hs, aproximadamente. “Quando preciso estar em casa durante a semana, é impossível fazer qualquer atividade caseira em paz. Ainda que feche as janelas do apartamento, que tem tratamento acústico, o barulho da escola invade e vira a trilha sonora das refeições e reuniões. Entendo que seja difícil controlar os gritos das crianças, mas a questão é que os maiores barulhos vêm dos adultos, com microfones e músicas às alturas. Já mandamos emails, conversamos com a diretoria, chamamos polícia e ligamos para a Prefeitura, mas sem resultado, pois para confirmar o nível do barulho precisa de uma perícia, que nunca é realizada nos momentos das atividades com mais ruído. A escola recebe os profissionais e abaixa o som.”

Em 2016, a cidade de São Paulo sancionou a Lei nº 16.499 para criar seu mapa de ruído, algo que deveria ter saído do papel até 2023. Como o documento não foi elaborado, a prefeitura prorrogou o prazo para desenvolver o documento até 2030. O Rio de Janeiro também promulgou legislação nesse sentido, a Lei nº 7.479/2022, que obriga o Poder Executivo a elaborar um mapa de ruído urbano.

Com o acréscimo de canteiros de obra nas cidades brasileiras, diversos bairros estão sendo locais de brigas constantes entre moradores e construtoras. Os caminhões chegam bem cedo, antes de amanhecer, e já começa o incomodo do barulho dos motores e da conversa alta dos trabalhadores, interrompendo o silêncio da madrugada. No horário permitido para começar o “baticum” da construção, normalmente as 8h da manhã, o estrago já foi feito.

A empresária baiana Carla Silva já desistiu de reclamar diante da burocracia da Prefeitura da cidade de Salvador. “Em frente ao meu prédio, no bairro do Itaigara, tem uma rua com diversos bares que ficam com música alta de quarta a sábado até as 4h da manhã. Em algumas madrugadas liguei para a prefeitura para registrar a reclamação e pedir providências. Passei tanto tempo respondendo um questionário sem sentido que desisti. Entre as perguntas, a atendente me exigia o local exato da música alta, ainda que eu dissesse não ser possível a identificação, já que a rua é composta por vários estabelecimentos.”

A verdade é que as pessoas estão órfãs de apoio e da fiscalização dos órgãos públicos. Faltam ainda o bom senso e a empatia dos vizinhos. Na maior parte das nossas metrópoles, infelizmente, ainda vale a lei da selva: os incomodados que se mudem.

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