Notícias sobre Legislação

China ameaça impor pena de morte para ‘separatistas’ de Taiwan

Por Da Redação
Atualizado em 21 jun 2024, 10h14 - Publicado em 21 jun 2024, 10h13

Repúdio ao PL do aborto mostra que há limites para a agenda conservadora

Por Ricardo Ferraz, Sofia Cerqueira Atualizado em 21 jun 2024, 13h12 - Publicado em 21 jun 2024, 06h00

O “compromisso” do governo Lula com lideranças religiosas sobre o aborto

Por
Radar | 17 jun 2024, 13h21

Deus salve o herege inglês que ousou criar um vinho do porto rosé

Por
AL VINO | 15 jun 2024, 10h23

A impressionante batalha para lançar uma inovação na linha de uma bebida de estilo tricentenário

Alckmin sanciona lei que prioriza cirurgia plástica a mulheres agredidas

Por
Radar | 13 jun 2024, 15h01

Cade falha mais uma vez ao acatar pleito da Petrobras sobre refinarias

Por Luana Zanobia, Juliana Machado Atualizado em 3 jun 2024, 16h31 - Publicado em 2 jun 2024, 08h00

Hong Kong condena 14 ativistas pró-democracia por tentativa de ‘subversão’

Por Da Redação
30 Maio 2024, 14h32

Dino suspende lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar

Por
Radar | 29 Maio 2024, 17h47

Sob críticas da UE, Georgia aprova polêmica lei de ‘agentes estrangeiros’

Por Da Redação
14 Maio 2024, 14h46

Sites pornô entram na mira de lei digital da Comissão Europeia

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h07 - Publicado em 19 abr 2024, 14h33

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Brasília resolve criar tempestade doméstica em plena crise mundial

Por
José Casado | 17 abr 2024, 08h00

Governo, Congresso e Judiciário parecem empenhados em produzir uma tempestade perfeita na política, na economia e na ordem jurídica nacional

Lula acata “veto pontual” sugerido por Lewandowski à lei das “saidinhas”

Por
Radar | 11 abr 2024, 18h21

A Cultura ganha com a aprovação do Marco Legal dos Games

Por
Maquiavel | 11 abr 2024, 11h22

PL abre portas para uma nova era de criatividade, inovação e crescimento econômico no país

Uma lei para a “uberização”: muito barulho por pouco

Por
Direito e Economia: sob as lentes de Coase | 10 abr 2024, 18h18

Projeto deve agradar alguns motoristas, aqueles que não contam com alternativas de previdência, e desagradar outros, que buscam flexibilidade na plataforma

Em meio a crítica, Biden culpa Trump pelo fim do direito ao aborto nos EUA

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h26 - Publicado em 8 abr 2024, 16h54

Mudanças

Por
José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

Israel aprova lei que permite fechamento de emissora Al Jazeera no país

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h37 - Publicado em 1 abr 2024, 19h04

União Europeia abre investigação contra Apple, Meta e Google

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 12h07 - Publicado em 25 mar 2024, 13h14

O que fazer para o carro elétrico não virar um “mico” dentro do condomínio

Por
Real Estate | 21 mar 2024, 09h51

Boa parte dos prédios ainda não possuem uma infraestrutura adequada para esse tipo de veículo