Notícias sobre Legislação

O que diz o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 jul 2025, 11h15 - Publicado em 15 jul 2025, 09h09

Justiça do Rio derruba lei que determinava a fixação de cartazes antiaborto

Por Anita Prado Atualizado em 3 jul 2025, 16h39 - Publicado em 3 jul 2025, 16h31

A nova corrida em busca do ouro do mercado imobiliário

Por
Real Estate | 1 jul 2025, 14h13

Entenda o caso

O drama de um grande destino de luxo: há ricos demais para pouco espaço

Por
Real Estate | 24 jun 2025, 12h42

A escassez de terrenos para novas construções faz com que projetos imobiliários sejam extremamente restritos e disputados

Por que várias grandes cidades estão em pé de guerra com o AirbnB

Por
Real Estate | 29 Maio 2025, 15h48

Entenda o caso

Senado impõe grande derrota à política ambiental de Marina

Por
José Casado | 22 Maio 2025, 08h00

Mudança radical no licenciamento ambiental para empresas foi aprovada por 80% dos senadores. Ministra ficou ainda mais isolada no governo e no Congresso

Na contramão de países vizinhos, Espanha flexibiliza regras de imigração

Por Sara Salbert SEGUIR SEGUINDO 20 Maio 2025, 10h58

Juiz dos EUA conclui que Trump violou a lei para deportar imigrantes

Por Paula Freitas SEGUIR SEGUINDO 1 Maio 2025, 15h36

Por que a praga da poluição sonora continua tirando o nosso sono

Por
Real Estate | 29 abr 2025, 15h36

Até quando as leis vão ser respeitadas nas grandes cidades brasileiras?

Alcolumbre e Motta vacilam no controle dos parlamentares

Por
José Casado | 20 mar 2025, 08h00

Presidentes do Senado e da Câmara relutam na aplicação das regras de ordem e decoro. Se arriscam à liquefação do próprio poder

Mais de 3/4 dos pequenos negócios não se adequaram à LGPD, aponta Sebrae

Por
Radar | 27 fev 2025, 14h30

Confissão expõe Bolsonaro em lavagem de dinheiro nos EUA

Por
José Casado | 20 fev 2025, 08h00

Ex-assessor Mauro Cid confessou conluio com ex-presidente para lavagem de dinheiro no comércio e na rede bancária de Nova York, Miami e Pensilvânia

Recursos da Lei Paulo Gustavo incentivam a abertura de cinemas no país

Por
Radar | 31 jan 2025, 17h30

A revolta dos ambulantes numa das praias mais badaladas da Bahia

Por
Real Estate | 30 jan 2025, 16h57

Comerciantes fizeram protesto contra medidas da prefeitura de Salvador

Jogos de pressão: a ofensiva por normas mais rígidas para as bets

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 18 jan 2025, 08h00

Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump

Por
José Casado | 8 jan 2025, 08h00

Brasília está alheia, aparentemente despreparada, para o caos que Trump anuncia e que deve afetar os interesses do país nos próximos quatro anos

Lula sanciona lei que endurece regras de acesso ao BPC com 2 vetos

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 2 jan 2025, 15h39 - Publicado em 28 dez 2024, 14h03

Nova York sanciona lei que multa empresas de combustíveis fósseis por danos climáticos

Por Da Redação
27 dez 2024, 12h41

Suprema Corte dos EUA vai julgar se lei criada para banir TikTok do país é válida

Por Redação Atualizado em 18 dez 2024, 18h04 - Publicado em 18 dez 2024, 16h21

Com nova lei, Irã intensifica repressão contra mulheres que não usam hijab

Por Redação Atualizado em 11 dez 2024, 10h37 - Publicado em 11 dez 2024, 10h36