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Melhor da semana: criminalização da misoginia no Brasil

Termo se refere ao ódio, desprezo ou aversão às mulheres

Por Giovanna Fraguito, Valmir Moratelli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 mar 2026, 08h00
Melhor da semana: criminalização da misoginia no Brasil Priorize VEJA no Google

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), o Senado Federal aprovou, na terça-feira, 25, um projeto que criminaliza a misoginia ao incluí-la na Lei de Crimes de Preconceito, legislação que já pune discriminação por raça, religião e origem. De acordo com o texto, o ódio e a incitação à violência contra mulheres passam a ser reconhecidos como crime de preconceito, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao presidente Lula (PT). Com o aval de ambas as instâncias, a medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial.

Na prática, a inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito faz com que ela deixe de ser tratada apenas como injúria e difamação e seja enquadrada como um crime específico. Isso facilita as investigações e permite punir, com mais rigor, casos de ataques verbais e campanhas de ódio – inclusive no ambiente digital. A mudança marca um avanço, sobretudo em um momento em que o discurso de ódio contra mulheres ganha força na internet, impulsionado pela expansão do movimento red pill. E casos de feminicídio não param de aparecer nas manchetes dos jornais.

“O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias “, afirmou Soraya.

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