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APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

A vitória ‘turbinada’ de Luisa Sonza na Justiça

STJ barrou recurso que tentava reabrir discussão sobre uso de nome em marca

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 jul 2026, 18h01
A vitória ‘turbinada’ de Luisa Sonza na Justiça Priorize VEJA no Google

A cantora Luisa Sonza teve uma vitória no STJ, que rejeitou um recurso apresentado pela empresa Modo Turbo contra o uso desse nome em uma linha de esmalte. A expressão também é utilizada em uma música da cantora.

Em 2024, Sonza chegou a ser proibida de comercializar os produtos e condenada a pagar 25 mil reais à companhia. Entretanto, o TJ-SP já havia revertido essa decisão no ano passado.

Agora, a Quarta Turma do STJ negou, por unanimidade, uma tentativa de reabrir a discussão.

Os ministros não chegaram a analisar o mérito do caso e barraram o recurso por questões técnicas. A avaliação foi de que a empresa não apresentou os motivos para o julgamento do TJ-SP ser reavaliado.

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“A refutação apta a infirmar a decisão agravada deve ser efetiva, específica e motivada, o que não ocorreu na espécie”, afirmou o relator, ministro João Otávio Noronha.

Por outro lado, os ministros rejeitaram um pedido da defesa de Sonza de aplicação de uma multa, pela alegação de que o recurso era “manifestamente inadmissível”.

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“Apesar do desprovimento do agravo interno, não está configurada a manifesta inadmissibilidade, razão pela qual é incabível a aplicação
de multa”, avaliou Noronha.

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