Chico Buarque vence ação judicial contra Facebook
Cantor foi à Justiça por uso indevido de obra musical
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9 abr 2026, 07h00
Saiu o resultado de uma ação na Justiça movida pelo cantor Chico Buarque contra o Facebook, após descobrir o uso de uma de suas músicas por meio de inteligência artificial sem sua autorização.
Em processo ao qual a coluna GENTE teve acesso, o juiz Mario Cunha Olinto Filho profere, desde fevereiro, que “a antecipação da tutela foi deferida, determinando-se a retirada do conteúdo audiovisual dos links especificados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo de eventual outra ordem coercitiva”.
O processo foi iniciado no dia 14 de julho. O juiz entendeu que a empresa atendeu à ordem e que, por isso, não praticou nenhum ato ilícito. “Cabe apenas a determinação para que se preste as informações acerca dos perfis. Como isso depende de comando judicial, ante o princípio da causalidade, não há imposição de ônus sucumbenciais em relação a isso. No mais, não há nenhuma oposição pela ré, como se vê em contestação”.
Entenda o caso: um post compartilhado no Instagram mostra imagens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retratado como um ditador por meio de uma ilustração. Enquanto isso, Cálice, composição do cantor, é reproduzida ao fundo. À Justiça, o artista afirmou que o uso de sua obra na íntegra não teve sua autorização e que entraria com um projeto judicial por ter seu direito violado, mesmo se o tema não fosse sobre política.
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