Justiça determina bloqueio de valores do Grupo Olodum
Decisão foi registrada nesta quinta-feira, 26, em documento obtido pela coluna GENTE
A Justiça da Bahia autorizou o bloqueio de ativos financeiros do Grupo Cultural Olodum em um processo de execução fiscal movido pelo Município de Salvador por dívida de IPTU. A decisão, assinada pela juíza Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina, a qual a coluna GENTE teve acesso, foi registrada nesta quinta-feira, 26.
O caso teve início em janeiro deste ano, quando a Justiça determinou a citação do grupo para que quitasse o débito em até cinco dias ou apresentasse garantia. Como não houve pagamento nem regularização da pendência, o processo avançou para a fase de constrição de bens.
Com a nova decisão, foi autorizada a pesquisa e eventual bloqueio de valores em contas bancárias do Olodum. Caso haja saldo disponível, o montante poderá ser utilizado para abater a dívida. Se a tentativa for frustrada, o processo pode seguir com a busca por outros bens penhoráveis. O grupo ainda poderá apresentar contestação ao bloqueio ou defesa no âmbito da execução fiscal.







