A comemoração de Lula com a aprovação do fim da escala 6×1
Presidente chamou mudança de “conquista histórica”; proposta garante duas folgas semanais e reduz jornada para 40 horas, sem corte salarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira, 14, a aprovação pelo Senado da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Em uma publicação nas redes sociais, classificou a mudança como uma “conquista histórica” e uma “vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”.
“Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”, escreveu.
Lula também agradeceu aos parlamentares que apoiaram a proposta e aos participantes das mobilizações pela redução da jornada. O presidente afirmou acreditar que a mudança será permanente por ter resultado de uma demanda dos trabalhadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara em maio, a proposta segue para promulgação pelo Congresso.
A aprovação ocorreu a onze dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Lula incorporou o fim da escala 6×1 às bandeiras de sua campanha à reeleição. Seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também votou a favor da mudança, depois de ter criticado a proposta.
Quando as regras começam a valer?
O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles, preferencialmente, aos domingos, e reduz o limite de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição salarial.
As mudanças não entram em vigor imediatamente após a votação. Sessenta dias depois da promulgação, passam a valer as duas folgas semanais e o limite de 42 horas de trabalho. Após mais doze meses, a jornada máxima cai para 40 horas semanais.
Durante o debate, senadores favoráveis à proposta apresentaram ressalvas sobre os custos de adaptação das empresas e defenderam medidas para a transição. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pontos relacionados às cargas horárias de setores específicos precisarão ser regulamentados pelo Congresso.






