Fortaleça o jornalismo: Assine a partir de R$5,99
Continua após publicidade

Após protesto, reforma trabalhista é aprovada no Senado

Após mais de sete horas de sessão, o plenário aprovou o projeto do governo; se destaques forem derrubados, o texto segue para sanção de Temer

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 19h25 - Publicado em 11 jul 2017, 23h01

Após mais de seis horas de interrupção por um protesto de oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira o texto base da reforma trabalhista, com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção.

Destaques e emendas, que poderiam alterar o projeto, foram rejeitados. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A sessão começou às 11h e foi marcada pela ocupação da mesa da Casa por parte de senadoras da oposição. Sem conseguir assumir seu lugar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu a votação por volta das 12h e mandou apagar as luzes do plenário. Os trabalhos só foram retomados por volta de 18h30.

Entre as principais mudanças aprovadas está o predomínio do negociado sobre o legislado. Na prática, isso permite que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto e trocas de emendas de feriado.

Continua após a publicidade

Outros pontos aprovados são o parcelamento de férias acumuladas, o fim da contribuição sindical obrigatória — Temer negocia com as centrais uma medida provisória (MP) para substituir o financiamento — e a regulamentação do trabalho intermitente (contratação apenas por períodos de necessidades), mas há negociação sobre a edição de uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade.

Passou ainda no plenário a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa, se houver avaliação médica permitindo essa atividade.

Esse ponto foi o principal alvo do protesto das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Elas criticavam a proposta do governo de editar  medida provisória para alterar os pontos polêmicos e defendiam que o texto fosse alterado no Senado, o que faria com que o projeto retornasse para a Câmara. O governo, no entanto, tinha pressa para aprovar a reforma, em uma tentativa de mostrar ao mercado que ainda tem condições de presidir o país.

As mudanças aprovadas devem começam a valer apenas em meados de novembro. O texto votado pelo Senado prevê que as alterações entrem em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.

Continua após a publicidade

Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer no primeiro dia de vigência (ou seja, quatro meses após a publicação). Entretanto, algumas mudanças precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.

Ocupação

O grupo de senadoras permaneceu na Mesa Diretora do Senado durante toda a tarde. João Alberto (PMDB-MA) tentou retomar seu lugar e houve discussão com o grupo.

Continua após a publicidade

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente da Casa, chegou a colher assinaturas de líderes de partidos para transferir a sessão para outro plenário.

Por volta das 18h, Oliveira fez um ultimato ao grupo. Ele disse que em dez minutos reabriria a sessão e, se não houvesse entendimento, colocaria a matéria em votação. “Se não houver entendimento, reabro os trabalhos em qualquer circunstância.”

Oliveira afirmou que o que aconteceu no plenário “é um espetáculo triste para o parlamento brasileiro.” A oposição respondeu dizendo que “o Senado está de joelhos”.

Continua após a publicidade

Diante do impasse, Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para que as senadoras cedessem. “Tudo até o momento, no meu entendimento, foi um ganho político para o país, mas temos que ter uma saída, há o momento de iniciar e de terminar. Chegou uma hora que temos que ir para a tribuna e marcar nossa decisão”, afirmou.

O senador José Medeiros (PSD-MT) entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra as senadoras. A representação conta com a assinatura de 14 senadores, além de Medeiros. No documento, o parlamentar pede ao conselho a instauração de procedimento “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar.”

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 9,98 por revista)

a partir de 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.