Até 97% das empresas de alguns setores estão fora da Lei do Bem
Levantamento mostra baixa participação nos incentivos à inovação, principalmente na construção, no agro e na saúde
Um levantamento inédito da consultoria de inovação Grownt mostra que 97% das empresas da construção analisadas não têm histórico de participação na Lei do Bem, mecanismo federal de incentivo fiscal a investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A proporção chega a 94% na agropecuária e na saúde, segundo dados antecipados ao Radar Econômico.
O estudo cruzou informações da Receita Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. No recorte de aproximadamente 32 mil empresas tributadas pelo lucro real, foram identificadas 3.526 companhias da construção sem histórico de participação no incentivo, além de 1.701 do agro e 836 da saúde. Na indústria de transformação, 7.855 empresas, ou 71% das analisadas, estão na mesma situação.
Os números mostram a distância entre a utilização atual do benefício e seu alcance potencial, mas não significam que todas essas empresas sejam efetivamente elegíveis. Além do regime de lucro real, a legislação exige lucro fiscal, regularidade tributária e atividades que se enquadrem nos requisitos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
A Grownt estima que aproximadamente 35 mil empresas brasileiras sejam potencialmente aptas a utilizar o incentivo, mas ressalta que esse universo depende de premissas e não equivale ao número de beneficiárias comprovadamente elegíveis.
Segundo a consultoria, mais de 800 empresas participaram da Lei do Bem pela primeira vez em 2024. Apesar do patamar historicamente elevado, o número de estreantes caiu pelo segundo ano consecutivo. Para a Grownt, desconhecimento das regras, dificuldades na documentação dos projetos e insegurança quanto ao enquadramento das atividades estão entre as possíveis barreiras à expansão do programa.
O levantamento integra o Panorama da Inovação, estudo que será lançado em novembro.






