Uma família ganhou na Justiça uma indenização de 31.755 reais por causa da falta de neve em um resort de esqui durante sua viagem. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O caso aconteceu durante as férias da família no começo de 2016. O casal comprou um pacote de viagem da agência Club Med para levar cinco filhos e uma cuidadora para esquiarem nos alpes italianos. Porém, o grupo não conseguiu praticar o esporte porque as pistas estavam fechadas por falta de neve.

Segundo os autores da ação, o motivo principal do passeio era esquiar, pois se tratava “da tradicional e anual” viagem da família para esse fim. O casal diz que solicitou à empresa uma hospedagem com serviços relacionados, como escola de esqui para as crianças nas proximidades. E ressaltou que ligaram para o hotel antes da viagem para saber das condições meteorológicas, mas foram informados de que não haveria prejuízo à prática do esporte.

O Club Med argumentou na Justiça que a falta de neve deveria ser considerado como “caso fortuito e de força maior”, ou seja, quando a empresa não tem controle sobre uma determinada situação.

A família perdeu a ação na primeira instância, mas obteve decisão favorável na segunda instância. Os desembargadores entenderam que a falta de neve não pode ser considerada caso fortuito porque essa era uma condição essencial para a prestação do serviço. Os magistrados também entenderam que a empresa falhou ao dar as informações corretamente, o que feriu as regras sobre o direito dos consumidor.

A Club Med foi condenada a devolver metade do valor gasto (15.755 reais) por danos materiais e uma indenização de 16.000 reais por danos morais. O casal pediu inicialmente 138.567 reais, mas o tribunal não deu razão a todas as demandas.

Procurada por VEJA, a empresa disse em nota que ainda não há decisão definitiva de mérito, pois a questão será levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há qualquer legislação em vigor que imponha à empresa responsabilidade por garantir condições climáticas específicas para seus resorts”, diz um trecho do texto. A companhia afirma que age sempre de acordo com a lei e em respeito a seus consumidores.