Fim da escala 6×1: o que propõe a PEC que repercute nas redes

Desde 1º de maio, uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL) tenta angariar apoio entre os parlamentares para que seja reduzida a jornada de trabalho no Brasil, acabando com a escala de seis dias, com uma folga semanal. Nos últimos dias, a proposta ganhou força nas redes sociais.  

O texto da PEC modifica a redação de um artigo da Constituição  que estabelece o limite de oito horas diárias de trabalho e 44 horas semanais.  Em vigor desde 1988, o limite estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)  permite que  empregadores determinem aos funcionários que compareçam ao trabalho seis dias por semana: cinco dias por oito horas mais um dia por quatro horas, por exemplo. 

O texto proposto pela deputada mantém as oito horas de duração para a jornada de trabalho normal mas reduz oito horas da jornada de trabalho semanal, totalizando 36 horas semanais. A mudança abriria espaço para a adoção da jornada de quatro dias de trabalho por três de descanso (4×3). A proposta, no entanto, não está em tramitação. Caso comece a ser analisada pelos parlamentares, precisa passar por comissões na Câmara e no Senado, além de ser aprovada em dois turnos nas duas casas.  Para que a mudança seja de fato discutida pelos parlamentares é preciso que pelo menos um terço dos deputados, 171 parlamentares, assine a proposta, que no decorrer de uma tramitação pode ter o escopo alterado. 

Apresentada há mais de seis meses a proposta da deputada Erika Hilton ainda não chegou ao número de assinaturas necessárias para sua tramitação, mas, segundo a parlamentar, isso deve acontecer ainda nesta semana. Até agora ela diz ter 100 assinaturas. Nos últimos dias, o debate tem ganhado força nas redes sociais e atraído a atenção, inclusive do governo Lula, que monitora o debate público formado em torno do tema.

Abaixo-assinado

A PEC é fruto de um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas criado pelo vereador Rick Azevedo, eleito no Rio de Janeiro pelo PSOL, que pede a revisão da jornada 6×1, estabelecida pela CLT.  Desde que viralizou um vídeo seu no TikTok, publicado em setembro do ano passado, afirmando que esse tipo de escala é um modo de escravidão ultrapassada, o  assunto ganhou estaque na internet, e Azevedo fundou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT). 

O movimento ganhou adesão nas redes sociais e Rick Azevedo deixou o emprego na farmácia e conseguiu se eleger vereador, com mais de 29.000 votos. 

Na semana passada, a discussão em torno do fim da escala ficou entre os assuntos mais comentados no X, antigo Twitter, e nesta segunda-feira, 11, Rick Azevedo disse que está muito feliz com a atenção dada à sua principal bandeira de campanha.