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O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, um novo bloqueio de 22,1 bilhões de reais das despesas previstas pelo orçamento deste ano. O valor se soma aos outros 1,6 bilhão de reais que já haviam sido congelados em março, totalizando 23,7 bilhões de reais em recursos congelados.

Os bloqueios são a retenção de recursos feita por conta das despesas que extrapolam o teto de gasto permitido para o ano, e podem ser recompostos ao longo do ano caso a situação das contas volte para as metas.

O detalhamento de quanto será cortado por quais ministérios e órgãos deve ser publicado pelo governo até 29 de maio. As informações fazem parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, balanço bimestral da exececução orçamentária que deve ser feita bimestralmente pelo Ministério do Planejamento e Orçamento junto ao Ministério da Fazenda.

O congelamento nas despesas foi feito para acomodar gastos maiores do que o anteriormente previstos principalmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Juntas, as duas rubricas devem demandar 25,6 bilhões de reais a mais do que estava previsto nas projeções anteriores do orçamento (sendo 14,1 bilhões no BPC e 11,5 bilhões nos benefícios previdenciários). Por outro lado, as despesas com pessoal foi revista para baixo, em 3,8 bilhões de reais.

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O teto de despesas para 2026 é 2,392 trilhões de reais. Os bloqueios devem ser feitos a cada vez que a evolução dos gastos indica que ele será furado. Já a meta para o resultado primário do ano é de 0,25% do PIB, ou 34,3 bilhões de reais, com uma margem de tolerância de 0,5 ponto para mais ou menos, ou seja, de 0% a 0,5%. O resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo gasta e tudo o que arracada.

Como, apesar da revisão para cima nas despesas, as projeções para a receita também foram elevadas, a projeção do governo para o resultado deste ano foi pouco alterada: ela passou de um superávit de 3,5 bilhões de reais, no boletim de março, para 4,1 bilhões agora, o equivalente a 0,03% do PIB – ou seja, no limite da banda inferior da meta.