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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda zerar temporariamente a cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) para segurar a alta de custos das companhias aéreas e seu efeito sobre as passagens. A medida foi proposta pelo Ministério de Portos e Aeroportos e está sob análise do Ministério da Fazenda. A duração da isenção de impostos pode ser limitada a até três meses. Os detalhes sobre a implementação dessa e de outras medidas devem ser objeto de discussão entre os dois ministérios na terça-feira, 7.

Na última quarta-feira, 1, a Petrobras anunciou um reajuste de quase 55% no preço do querosene em meio à disparada do preço do petróleo no mundo, acendendo um alerta para o setor de viagens aéreas. A estatal depois divulgou um plano para limitar o aumento do querosene a 18% em abril, com o restante da alta sendo parcelada em até seis vezes, com a primeira parcela vencendo em julho de 2026. Ainda assim, os custos das companhias aéreas devem subir expressivamente.

“A medida (alta do querosene da Petrobras) tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo”, disse a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em nota publicada na última quarta-feira.

Além da isenção de impostos federais cobrados sobre o querosene, o Ministério de Portos e Aeroportos também propôs à Fazenda a criação de linhas de crédito financiadas pelo Tesouro Nacional, operadas pelo Banco do Brasil, e voltadas às companhias aéreas. A ideia é disponibilizar até 400 milhões de reais para as companhias, que pagariam o valor até o final de 2026.

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O Ministério de Portos e Aeroportos também mantém conversas com a Força Aérea Brasileira (FAB) com o intuito de adiar pagamentos de tarifas de navegação aérea cobradas sobre as companhias do setor. A taxa incide sobre organizações que utilizam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), gerenciado pela FAB.

O querosene de aviação é a principal despesa das companhias aéreas, respondendo por 45% do custo total, segundo a Abear. A rápida escalada dos preços praticados pela Petrobras abala qualquer otimismo com as finanças do setor, que devem ficar mais pressionadas enquanto não houver um alívio na guerra no Oriente Médio. O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, desencadeado no final de fevereiro, reduziu drasticamente o fluxo de petróleo e outros produtos saíndo da região. A cotação do petróleo tipo Brent superou 110 dólares por barril nas primeiras horas desta segunda-feira, 6. Antes da guerra, o valor girava em torno de 70 dólares por barril.