Governo pede explicações ao Facebook sobre dados de brasileiros

O governo do Brasil notificou o Facebook a se explicar sobre o uso ilícito de dados de usuários brasileiros pela consultoria Cambridge Analytica. O pedido foi feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon).

O Facebook terá 10 dias para responder questionamentos do governo, como o número de brasileiros afetados com o compartilhamento irregular de informações – segundo a rede social, dados de 443.000 usuários brasileiros podem ter sido obtidos pela consultoria. A Senacon quer saber também se os dados foram compartilhados com outras empresas sem o consentimento dos brasileiros. A empresa terá ainda que explicar o que está fazendo para contornar o problema.

Caso o Facebook não responda no prazo estipulado, a Senacon pode instaurar processo administrativo contra a empresa e aplicar multa que pode chegar a 9 milhões de reais.

Além disso, uma comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da proteção de dados pessoais aprovou ontem a convocação do Facebook para debater o impacto da coleta de dados pessoais pela empresa Cambridge Analytica. Os deputados decidiram realizar um seminário para debater o assunto, que também terá especialistas e membros de ministérios.

Associações brasileiras de defesa ao consumidor, como o Procon e a Proteste, já haviam acionado o Facebook para pedir explicações sobre o compartilhamento ilegal de dados de brasileiros.

Escândalo 

O Facebook envolveu-se em um escândalo sobre os dados de seus usuários após o jornal The New York Times revelar que a Cambridge Analytica, consultoria que participou da campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, obteve dados de 87 milhões de usuários. A consultoria teria usado informações da rede social para ajudar Trump a vencer a eleição em 2016.

Recentemente, durante discurso no Congresso dos Estados Unidos, o CEO da rede social, Mark Zuckerberg, assumiu a culpa pelo uso indevido de dados por parte da Cambridge Analytica. “Não tivemos uma visão suficientemente ampla da nossa responsabilidade, e isso foi um grande erro. E foi erro meu. E sinto muito”, afirmou Zuckerberg.

(Com redação)