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O governo quer lançar um programa de renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada por VEJA nesta quinta-feira, 2.

Em entrevista à GloboNews, o Ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que a proposta prevê descontos de até 80% sobre o valor devido.

“Ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada. Aí o governo pode vir e dizer: bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado, e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos”, disse Durigan, em entrevista a Miriam Leitão, na GloboNews.

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Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirmou que está em conversas com o governo sobre as medidas, mas informou que só dará mais detalhes após a conclusão das tratativas.

A iniciativa deve funcionar como um alívio para as famílias em meio ao avanço do endividamento. A inadimplência das famílias subiu 0,2 ponto percentual em fevereiro na comparação com janeiro e encerrou o mês em 5,2%, segundo dados divulgados pelo Banco Central.

Nos 12 meses até fevereiro, o endividamento das famílias avançou 1,1 ponto percentual, passando de 48,6% para 49,7%. Já o comprometimento de renda subiu 0,1 ponto percentual no mês e 1,6 ponto percentual em 12 meses, alcançando 29,3%.

Rotativo do cartão é o principal problema

Os juros do rotativo do cartão de crédito continuam entre os mais pesados para o orçamento das famílias. A modalidade voltou a subir e alcançou 436% ao ano em fevereiro, segundo dados do Banco Central. Em outros países, esse custo é significativamente menor.

Nos Estados Unidos, o sistema é baseado no crédito rotativo — praticamente sem opções de parcelamento de longo prazo — e opera com taxas bem mais moderadas, geralmente entre 20% e 25% ao ano. O custo varia conforme o perfil do cliente, com base em sua pontuação de crédito.

No Reino Unido, onde os juros do rotativo giram em torno de 35% ao ano, o modelo é semelhante ao americano, mas sob regulação mais rígida da Financial Conduct Authority (FCA), órgão regulador local. A autoridade impõe regras de avaliação da capacidade de pagamento e mecanismos para evitar o endividamento prolongado.

No Brasil, a taxa do rotativo do cartão de crédito é a mais alta do sistema financeiro nacional, com custo cerca de 30 vezes superior à taxa básica de juros da economia, atualmente em 14,75%. No mesmo mês, o crédito parcelado no cartão também registrou alta, chegando a 200,2% ao ano, enquanto a taxa média total do cartão avançou para 96,4% ao ano.

O rotativo é acionado quando o consumidor não paga o valor integral da fatura até o vencimento e passa a usar uma linha de crédito pré-aprovada. Dados da autoridade monetária indicam que cerca de 40 milhões de brasileiros estavam nessa modalidade em janeiro, com taxa de inadimplência de 63,5%. Pelas regras atuais, as instituições financeiras são obrigadas a oferecer alternativas mais vantajosas, como o parcelamento da dívida, em até 30 dias após a inadimplência.

Mudanças recentes na regulamentação tentaram conter o avanço do endividamento. Desde janeiro de 2024, por determinação do Conselho Monetário Nacional e com base em medidas aprovadas pelo Congresso, o valor total da dívida no rotativo não pode ultrapassar o montante original devido. Na prática, isso significa que uma dívida de 100 reais não pode superar 200 reais com juros e encargos, excluído o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A regra vale apenas para operações contratadas a partir dessa data.

Mesmo com essas mudanças, o número de brasileiros endividados continua crescendo, o que levou o governo a discutir um novo pacote de medidas. Os detalhes da política ainda estão em elaboração e devem ser divulgados em breve.