O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo pretenda relaxar a política fiscal para baixar o preço dos alimentos. “Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa”, afirmou a jornalistas na portaria do ministério na tarde desta quinta-feira, 23. “Não tem nada disso no horizonte. Absolutamente nada disso”, insistiu.

Segundo Haddad, o boato de que o governo poderia sacrificar o ajuste fiscal para baratear os alimentos foi plantado por operadores de mercado descontentes com a queda do dólar nos últimos dias. “A pessoa que está comprada em dólar fica chateada que o dólar está caindo e faz uma boataria de que vão usar o espaço fiscal, vão criar uma coisa”, disse. “Não tem nada disso no nosso horizonte”.

O termo usado pelo ministro – “pessoa que está comprada em dólar” – refere-se a investidores que possuem derivativos de câmbio com que apostam na alta da moeda americana para lucrar. A desconfiança generalizada de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se preocupa seriamente com o controle das contas públicas foi um dos principais fatores que impulsionaram a disparada de 27% do dólar no ano passado.

De acordo com Haddad, parte da queda dos preços dos mantimentos virá de um cenário econômico mais favorável. O ministro observou que o próprio recuo do câmbio alivia a pressão, já que alimentos como café, leite, carnes e frutas são commodities agrícolas, isto é, têm seu preço fixado em dólar pelo mercado internacional, já que são bastante exportados. “Na hora que o dólar começa a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços também.” Outro elemento que deve ajudar é a safra recorde prevista para 2025.

A única proposta em que o governo está trabalhando neste momento, segundo o ministro, é a melhoria do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Criado em 1976, seu objetivo é incentivar as empresas a fornecer alimentação a seus funcionários, com foco sobretudo em trabalhadores de baixa renda.

A adesão das empresas ao PAT é voluntárias. Aquelas que o fazem ganham isenção de encargos sociais. A lei que regulamenta o programa permite que os alimentos sejam fornecidos como refeição pronta, como os marmitex, cestas básicas ou em bandejões e refeitórios em que a cozinha está a cargo de empresas especializadas.

Mas o espaço para melhoria apontado por Haddad refere-se ao benefício concedido na forma de cartões, como os vale-alimentação e vale-compras. Esses cartões são emitidos pelas chamadas “empresas facilitadoras”. Segundo o ministro, há um “espaço regulatório” que o governo pretende “explorar no curto prazo”.

As mudanças estariam a cargo do Banco Central, mas não foram implementadas até o fim da gestão de Roberto Campos Neto, em dezembro passado. Caso as regras sejam revistas, os custos de transação poderiam ficar entre 1,5% e 3% mais baratas. O governo também pretende melhorar as condições de portabilidade dos benefícios para outras operadoras. Haddad observa que, embora prevista em lei, a portabilidade “não está funcionando adequadamente por falta de regulamentação por parte do Banco Central.”

As medidas para baratear os alimentos ganharam visibilidade após o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmar ontem que o governo estaria planejando uma série de “intervenções para baixar os preços”. A palavra utilizada por Costa repercutiu imediata e negativamente no mercado, já que evoca práticas que castigaram os brasileiros no passado, como o tabelamento e o congelamento de preços. Diante da crescente tensão, o ministro se corrigiu e afirmou que o termo correto não era intervenção, mas sim medidas para baixar os preços.

Haddad deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colegas da Esplanada dos Ministérios nesta sexta para aprofundar as discussões. A mobilização não envolve apenas o primeiro escalão do presidente: formas de baratear a comida é um pleito antigo de associações empresariais como a Abras, que reúne os supermercados.

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