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O governo Lula anunciou a retirada da Organização Mundial do Comércio (OMC) da oferta de abertura para empresas estrangeiras participarem do mercado de compras governamentais no país, que é estimado em mais de 780 bilhões de reais por ano.

A notícia foi comemorada pela indústria nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma, em nota, que “a recomendação de recalibrar o processo de entrada do Brasil em tal acordo integra o conjunto de propostas apresentadas no Plano de Retomada da Indústria, uma vez que a oferta depositada na OMC foi muito abrangente”.

A oferta final foi apresentada em junho. O processo de adesão ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) foi iniciado há três anos. Os compromissos incluíram, além das contratações federais, as compras públicas de 20 unidades federativas, cobrindo 85% das licitações no nível estadual. Além disso, a oferta de serviços incluiu as compras de todos os tipos de serviços, com poucas exceções.

Os mercados de aquisições públicas representam, em média, entre 10% e 15% do PIB de cada país, segundo a OCDE. “A CNI considera positiva a negociação de compras governamentais como parte da estratégia da agenda de acordos comerciais bilaterais ou regionais, que assegurem um resultado equilibrado entre concessões e benefícios mútuos entre os envolvidos”, afirmou a entidade, em nota. “Esta é uma realidade muito diferente da que ocorreria se fosse adiante a oferta final da maneira como havia sido feita no âmbito do Acordo da OMC. Isso porque o Acordo conta com 48 membros e teria o Brasil como único país latino-americano participante”, prosseguiu a CNI.

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A indústria defende que a oferta do Brasil era mais ampla, em muitos aspectos, do que a abrangência negociada pelos próprios países desenvolvidos que já fazem parte do acordo. “É importante também destacar que em termos de dimensão e oportunidades o setor de compras públicas da União Europeia alcança mais de 2 trilhões de dólares por ano, representando um mercado cerca de treze vezes maior que o brasileiro”, completou.