Liderança do governo quer antecipar votação da reforma na CCJ para terça

Líderes do governo querem antecipar para terça-feira, 16, a votação do parecer favorável à reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O calendário da comissão prevê apreciação do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) para a próxima quarta-feira, mas a liderança teme que a Páscoa possa esvaziar a casa.

“Votamos nem que seja de madrugada. O problema é que tem o feriado na quinta, não queremos correr o risco”, afirmou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). No calendário da Câmara, há reuniões de comissões agendadas até o dia 16 e depois no dia 23, na terça-feira após a Páscoa. 

A oposição, no entanto, disse que não há acordo para que o texto seja apreciado na terça-feira. “Teremos sessão na segunda, terça e quarta. Acertamos a questão de tempo (para os discursos)”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da oposição na Câmara. “Esse foi o acordo que costuramos com o governo e com o presidente da CCJ, não tendo obviamente requerimento para encerramento de discussão”, afirmou ele. 

Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a expectativa do executivo é que o texto seja aprovado no dia 17.

Discussão

O debate sobre o relatório começa na segunda-feira, às 14 horas. Não há acordo relacionado às questões de mérito da proposta, segundo Guimarães. “É um bom acordo para se fazer o debate”, disse. 

Apesar de não haver consenso sobre a data da votação, deputados a favor e contra a reforma acordaram a redução do tempo de fala dos parlamentares durante a discussão.

O tempo para discurso dos integrantes da comissão na fase de discussão foi reduzido de quinze para dez minutos. Além disso, foi limitado o número de deputados que não integram o colegiado e poderão discursar: serão dez congressistas a favor e dez contra o projeto, que terão cinco minutos de fala cada um.

(Com Estadão Conteúdo)