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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta sexta-feira, 25, uma medida provisória que cria o Desenrola 3.0, uma reedição dos dois programas homônimos, mas com desenho diferente. Ao invés de ser um canal para a renegociação de dívidas, o novo Desenrola prevê a compra de dívidas de famílias pelo governo federal. Com isso, o poder Executivo espera limpar o nome de parte dos inadimplentes ao mesmo tempo em que assume o compromisso de bancar o prejuízo.

“As pessoas antes tinham que procurar um banco. Agora, o governo vai comprar a dívida das pessoas”, disse Lula durante anúncio do programa, em São Paulo. O público alvo do novo programa são famílias com dívidas em atraso de 2 anos a 4 anos e meio. Até o momento, não foi detalhado se haverá critério de renda para aqueles que serão contemplados pelo programa.

O Ministério da Fazenda estima que existe um saldo de 300 bilhões de reais em dívidas elegíveis ao programa. A previsão é alcançar cerca de 50% desse montante, ou seja, 150 bilhões de reais em débitos. O impacto fiscal, no entanto, seria inferior, pois o governo espera conseguir um desconto de 90% na aquisição das dívidas junto aos bancos. O custo do Desenrola 3.0 para os cofres públicos é estimado, assim, em 15 bilhões de reais.

O leilão deve ocorrer em novembro deste ano e será realizado pelo Tesouro Federal ou por uma instituição financeira federal. O primeiro lote do leilão vai contemplar dívidas de cartão de crédito rotativo e empréstimos pessoais sem consignação. Outros tipos de dívidas serão incluídos posteriormente.

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