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O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou a VEJA que a categoria aguarda a publicação da medida provisória anunciada na véspera pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para saber se irá ou não cruzar os braços nos próximos dias.

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Segundo Landim, as medidas anunciadas na véspera pelo governo federal, que endurecem a fiscalização sobre o frete, atendem parcialmente a demanda do setor, apesar de não retirarem a preocupação sobre o desabastecimento do diesel devido à guerra no Oriente Médio. “O ministro disse que iriam fazer o que a gente vem lutando há quase oito anos, que é o travamento eletrônico dos fretes. Estamos aguardando para ver se é suficiente ou insuficiente para proteger a categoria”.

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O líder da categoria afirma que os caminhoneiros autônomos irão deliberar o texto. Landim cobra também a implementação de um gabinete de crise, com órgãos do governo federal, representantes da categoria e do agronegócio para monitorar a situação.  “É uma questão econômica. Estamos preocupados com o abastecimento do combustível. É uma questão tanto de sobrevivência da categoria, ter o combustível para rodar, quanto para a população, que depende do abastecimento”.

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As medidas do governo anunciadas em meio à pressão crescente dos caminhoneiros, que apontam a alta do diesel e o descumprimento do piso do frete como fatores que inviabilizam o transporte de cargas. Segundo dados recentes da ANP, o preço do combustível subiu 11,8% em uma semana devido ao agravamento da guerra entre os Estados Unidos, Israel e o Irã. O reajuste acionou o gatilho da tabela e elevou entre 4,8% e 7% os valores mínimos do frete. Na prática, caminhoneiros afirmam que esses pisos não vêm sendo respeitados, o que tem levado à articulação de uma paralisação nacional nos próximos dias.

Medida provisória

Na quarta-feira,  o ministro Renan Filho anunciou, entre outras coisas, uma medida que prevê impedir que empresas reincidentes em descumprir a tabela continuem contratando fretes. Segundo o ministro, a proposta deve ser formalizada por medida provisória ou projeto de lei e permitirá a aplicação gradual de sanções, que podem chegar ao cancelamento do registro para operar no transporte de cargas. A estratégia é diferenciar falhas pontuais de práticas recorrentes no mercado.

O governo também passará a divulgar publicamente uma lista das empresas que mais desrespeitam o piso mínimo. Entre as companhias com maior número de autuações estão a MBRF, a Vibra Energia, a Raizen, a Ambev e a Cargill. Dados do Ministério dos Transportes indicam que cerca de 20% das empresas do setor não cumprem a tabela, o que, segundo o governo, caracteriza um problema estrutural.

Outra frente será a ampliação da fiscalização eletrônica. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passará a monitorar os fretes com base em dados fiscais compartilhados pelos estados, permitindo rastrear operações em escala nacional. O volume de autuações saltou de cerca de 300 por mês no início de 2023 para aproximadamente 40 000 em janeiro deste ano. Nos últimos quatro meses, as multas aplicadas somam 419 milhões de reais, com cerca de 15 000 empresas autuadas.

Chorão afirma que, após a publicação do texto, os caminhoneiros irão procurar lideranças do Congresso Nacional para discutir outros pontos caros à categoria, como um seguro obrigatório que onerou o custo do transportador e a equalização para veículos de seis e sete eixos.