ASSINE VEJA NEGÓCIOS

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

O prejuízo bilionário com o congelamento de alvarás de construção em SP

Abrainc calcula perdas de 8 bilhões por mês, além de 733 mil postos de trabalho afetados até o fim de 2026

Bruno AndradePor Bruno Andrade Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 abr 2026, 10h06 | Atualizado em 10 abr 2026, 12h11
O prejuízo bilionário com o congelamento de alvarás de construção em SP Priorize VEJA no Google

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) estima que o congelamento de novas emissões dos alvarás de construção de edifícios residências em São Paulo deve gerar perdas de 83,6 bilhões de reais para a economia paulistana em 2026, mostra posicionamento enviado a VEJA nesta sexta-feira, 10.

A paralisação das emissões de novos alvarás na cidade de São Paulo foi uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitida no dia 24 de fevereiro deste ano. Deste então, as emissões seguem suspensas.

A decisão aconteceu ocorreu devido a questionamentos sobre a legalidade da revisão da Lei de Zoneamento de 2024. O Ministério Público alegou falta de participação popular e planejamento técnico adequados.

Para a Abrainc, a decisão liminar produz impacto imediato no setor imobiliário ao determinar a suspensão de novos alvarás e autorizações relacionados a demolição, supressão vegetal e construção de novos empreendimentos.  Na prática, isso gera represamento de processos, reprogramação de cronogramas e postergação de lançamentos, com potencial de paralisação relevante da atividade imobiliária na cidade.

Continua após a publicidade

Segundo a associação, para cada mês que a determinação fica operante, cerca de 8 bilhões por mês em lançamentos que deixam de ocorrer. Esse volume está associado a aproximadamente 138 mil unidades habitacionais que podem deixar de ser produzidas, agravando o já elevado déficit habitacional na cidade, estimado em cerca de 600 mil moradias.

Conforme a Abrainc, parte relevante desses empreendimentos depende diretamente da emissão das autorizações atualmente suspensas, o que pode comprometer o fluxo de lançamentos previstos ao longo do ano. Como consequência, há também impacto potencial na geração de empregos, com estimativa de até 733 mil postos de trabalho afetados até o fim de 2026, além de efeitos indiretos sobre a cadeia produtiva da construção civil.

Continua após a publicidade

A Abrainc ressalta que o processo de revisão da legislação urbana contou com a realização de audiências públicas e com mecanismos de participação previstos no ordenamento jurídico. A entidade defende a importância da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória para garantir estabilidade ao ambiente de investimentos e ao desenvolvimento urbano da cidade.

Na visão de Luiz França, presidente da Abrainc, a legislação vigente foi construída a partir de amplo diálogo técnico e institucional, com o objetivo de contribuir para a modernização urbana e para um crescimento mais organizado da cidade, especialmente em áreas com infraestrutura já instalada

Continua após a publicidade

“A lei está em vigor desde 2024, e cidadãos e empresas precisam de previsibilidade regulatória e segurança jurídica para planejar e desenvolver suas atividades na cidade”, afirma França.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 87% OFF

Digital Essencial

O mercado não espera — e você também não pode!
Com a Veja Negócios Digital, você tem acesso imediato às tendências, análises, estratégias e bastidores que movem a economia e os grandes negócios.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 1,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Veja Negócios impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Premium
De: R$ 29,99/mês
A partir de R$ 9,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).